Segundo ele, o transporte rodoviário de cargas possui legislação própria e, por isso, os motoristas profissionais não devem ser diretamente afetados pelas mudanças em discussão
Presidente do conselho, Alírio Gonçalves defende debate sobre redução da jornada de trabalho, mas aponta possíveis efeitos sobre folha salarial e contratações
Dados do governo federal indicam que 41% daqueles que buscam a auto exclusão relatam "perda de controle" e "abalo na saúde mental" e confirmam a urgência reclamada pelo procurador
No pedido apresentado ao STF, a defesa questiona a competência da Primeira Turma da Corte para conduzir o julgamento e alega que o caso deveria ter sido analisado pelo plenário do Supremo
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Belém a revisão das mudanças feitas na composição do Comitê Gestor de Riscos e Desastres (CGRD) do município
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