Para desembargadora, imputar penalidades às distribuidoras nessas circunstâncias representaria "distorção regulatória" e insegurança jurídica para o setor
O apresentador precisou receber atendimento médico, levou quatro pontos na mão e usou as redes sociais para mostrar as lesões e cobrar mais responsabilidade dos donos de animais de grande porte
Segundo as entidades, diferentemente do trajeto habitual, em que o Congresso edita a lei e o Executivo a regulamenta, os decretos convertem em obrigações concretas trechos de uma decisão judicial proferida sem unanimidade e ainda sujeita a recursos, envolvendo temas centrais como a responsabilidade dos provedores, a moderação de conteúdo e o funcionamento dos serviços digitais no Brasil
Segundo Durigan, as medidas do governo para mitigar os impactos da guerra no Irã são adotadas "com altivez e usando mecanismos com responsabilidade fiscal"
Ainda não foi definido um nome para substituí-lo. Por enquanto, a defesa continua sob responsabilidade do advogado Sérgio Leonardo, que tem antiga relação de confiança com Vorcaro
Google e Facebook pedem que o Supremo esclareça a partir de quando a decisão começa a valer, já que o acórdão se limita a dizer que os efeitos se aplicam ao futuro
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.
