Segundo os signatários, a regulação "não pode mais ser adiada", e é urgente que o tema receba tratamento prioritário no diálogo entre o Executivo e o Congresso
Com experiência em direitos digitais, Estela Aranha assume vaga no TSE em meio a desafios envolvendo fake news e regulação das redes nas eleições de 2026
Nova legislação permite mudança de titularidade e flexibiliza exigências técnicas, mas governo veta trechos para preservar regulação e interesse público
A ministra reforçou que o volume de dados falsos é cada vez maior e mais veloz atualmente, impedindo que cidadãos tomem decisões com liberdade e autonomia
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