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STF proíbe repatriação imediata de crianças quando houver suspeita de violência doméstica
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Justiça proíbe Facebook e Instagram de permitir trabalho de criança influencer sem autorização
A magistrada cita possíveis danos para a saúde física e mental de crianças -
Venezuela proíbe uso de drones em seu espaço aéreo em meio a tensão com os EUA
Ditador Nicolás Maduro denunciou o aumento das ameaças dos EUA e a mobilização de mais de 4,5 milhões de milicianos para todo o país -
Secretário da COP30 pede desculpas após polêmica sobre proibição de comidas típicas do Pará
Valter Correia garantiu a presença de pratos típicos do Pará, como açaí, tacacá e maniçoba, no evento em Belém -
Açaí 'vetado' na COP 30? Engenheiro florestal contesta proibição e defende consumo seguro
O profissional defende fiscalização e certificação em vez de proibição e critica desconhecimento sobre a culinária amazônica -
Em quais cidades é proibido passear com cães? Conheça a primeira cidade com a proibição
A preocupação com a ordem pública e a segurança são os principais motivadores da amplicação da regra -
'Venda de íris' continua proibida no Brasil após empresa tentar driblar veto da ANPD
Autoridade Nacional de Proteção de Dados impediu empresa de remunerar financeiramente clientes brasileiros com criptomoedas -
Criminalistas: tentativa de burlar proibição do STF justifica prisão de Bolsonaro
Juristas observam que a reincidência de Bolsonaro, inclusive após advertência expressa de Moraes, acabou obrigando o ministro a reagir para preservar a autoridade do STF -
Alexandre de Moraes é sancionado pelos EUA com Lei Magnitsky; entenda o que isso significa
Sanções incluem bloqueio de bens e proibição de entrada nos Estados Unidos -
CFM proíbe o uso de anestesia geral e sedação para realização de tatuagem
De acordo com o documento, a proibição vale para procedimentos de todos os tamanhos e em todas as regiões do corpo
