O Liberal

Senado aprova PLP que resolve ReData e licença-paternidade e envia texto à Câmara

A matéria foi pautada como item extrapauta no Senado e, sob a relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi aprovada por 60 votos a favor e um contrário

25.03.26 8h57

MEI: Câmara vota urgência para atualização de limite de faturamento

O projeto de lei, identificado como PLP 108/2021, já obteve aprovação no Senado Federal

16.03.26 18h47

MEI 2025: confira o limite deste ano para o microempreendedor individual

O valor ainda pode ser alterado se a proposta de atualização do PLP 108/2021 for aprovada no Plenário

13.03.25 16h18

Pacheco marca sessão do Senado para 14h com previsão de votar PLP fiscal

Há também expectativa de apreciação de matérias a serem encaminhadas pela Câmara

19.12.24 10h00

Senado aprova projeto para renegociação das dívidas dos estados

Agora, texto segue para apreciação da Câmara dos Deputados

14.08.24 20h47

ICMS: Governo vai compensar até novembro perdas de estados e municípios

Reparação está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que está em tramitação no Senado Federal

25.09.23 14h57

Lira cancela reuniões de comissões para votar pauta econômica; reforma tributária é prioridade

Objetivo é debater e votar reforma tributária (PEC 45/19), do Carf (PL 2384/23) e do arcabouço fiscal (PLP 93/23)

03.07.23 10h42

Projeto visa ampliar faturamento dos MEIs

Fecomércio-PA defende teto maior para reduzir custos para empresas e incentivar contratações

08.02.23 7h00

Senado vota projeto sobre o teto do ICMS e acirra embate entre Estados e União

Governo Federal garante que medida vai reduzir preços, mas compensações pelas perdas de Estados e municípios travam debate

11.06.22 16h30

Projeto 'Paulo Gustavo' prevê R$ 4,3 bi para apoio à cultura

PLP é uma homenagem póstuma ao ator que deu vida à personagem 'Dona Hermínia'

11.05.21 9h49

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