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Cármen Lúcia: Judiciário combaterá desinformação em 2026; trabalha por regulação de redes
A ministra reforçou que o volume de dados falsos é cada vez maior e mais veloz atualmente, impedindo que cidadãos tomem decisões com liberdade e autonomia -
Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, inclusive à democracia, diz Moraes
Ministro defendeu regulamentação envolvendo as redes sociais para coibir e responsabilizar atos criminosos -
Damares se livra de indenizar mulher que falou em 'destruir politicamente' Michelle Bolsonaro
Após condenação, Damares tem sentença revogada ao alegar liberdade de expressão e imunidade parlamentar -
Liberdade de expressão: direito fundamental, limites constitucionais e os desafios das redes sociais
Videocast “Fazendo Jus” abordou os principais desafios jurídicos para equilibrar a liberdade de expressão na internet -
'Lugar de fala', ideologismo, liberdade de expressão e dignidade humana
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Trama golpista: defesa pede liberdade para o coronel Marcelo Câmara
A prisão de Marcelo Câmara foi decretada depois que o advogado entregou ao STF mensagens que afirma ter trocado com Mauro Cid por meio de um perfil no Instagram em nome de "Gabriela" -
Livro 'Amor nos Tempos da Revolta', de Karol Souza, mostra as faces da luta pela liberdade
Na trama, um casal se descobre em meio a conflitos em um período decisivo da história da Amazônia e do Brasil: a Cabanagem -
R70: "Chegou o momento de o povo iraniano se unir, defendendo sua liberdade', diz Netanyahu
Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro israelense, convocando os iranianos a se rebelarem contra o governo, assegurando que seu país lançou “uma das maiores operações militares da história” contra Teerã. -
Mundial de Clubes: em liberdade condicional, zagueiro do Boca tem visto negado pelos EUA
O jogador de 25 anos está em liberdade condicional em um processo criminal por tentativa de roubo, em 2018 -
Condenado por estuprar empresária vai responder em liberdade: 'O pior aconteceu', diz vítima
O Tribunal de Justiça do Ceará informou que não comenta as decisões dos juízes
