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No STF, Dino marca audiência pública no dia 27 de junho sobre emendas Pix e de bancada
Ministro quer ouvir argumentos "tecnicamente qualificados e especializados" que possam embasar a Corte na análise das ações que questionam tais emendas. -
Dino acolhe explicação da Câmara sobre emenda de comissão após fala do líder do PL
A resposta ocorreu após declaração de Sóstenes Cavalcante (RJ), que citou o rompimento do acordo como uma alternativa caso a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro não fosse pautada -
Dino diz que decisão da 1ª Turma que manteve ação contra Ramagem não viola separação de poderes
Flávio Dino defendeu que a separação dos poderes não pode chegar ao ponto de suprimir o controle jurisdicional -
Flávio Dino revoga prisão de empresário turco-brasileiro preso a pedido do governo Erdogan
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Mendonça e Dino têm debate acalorado sobre crimes contra a honra no STF
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Dino suspende julgamento sobre escolas cívico-militares em São Paulo
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Emendas: Dino manda Congresso e governo se manifestarem após Sóstenes não responder intimação
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Líder do PL na Câmara alega imunidade parlamentar para não responder a Dino
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Dino manda União desapropriar imóveis atingidos por incêndios criminosos ou desmatamento ilegal
Ao justificar a decisão, Dino destacou que a Constituição considera que a função social da propriedade está sendo descumprida -
Dino intima líder do PL para esclarecer ameaça sobre emendas de comissão
Representante da sigla tem 48 horas para dar as informações
