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Lula vai barrar 'trem da alegria' a servidores da Câmara e do Senado
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Flávio Dino suspende 'penduricalhos' de servidores e decisão impacta o Pará
Medida atinge benefícios que garantem supersalários acima do teto constitucional em todas as esferas e pode abrir espaço para investimentos em áreas sociais -
STF vai julgar no dia 25 liminar de Dino que determinou suspensão de penduricalhos
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'Penduricalhos': o que são os auxílios suspensos pelo ministro Flávio Dino, do STF?
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R70: 'Corajosa, excepcional e moralizadora', diz relator de reforma sobre decisão de Flávio Dino
Pedro Paulo, deputado federal (PSD-RJ) relator da reforma administrativa, afirma que a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, de determinar a suspensão de pagamentos de penduricalhos pelos Três Poderes poderá fazer acelerar a tramitação da proposta na Câmara. -
'Império de penduricalhos'; Dino diz que supersalários são 'violação massiva' da Constituição
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Decisão de Dino sobre fim dos supersalários pode destravar reforma administrativa, diz relator
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Flavio Dino: Há descumprimento generalizado de decisões sobre teto e 'corrida' por isonomia
De acordo com o ministro, esse descumprimento tem causado uma busca por "isonomia" entre as carreiras do funcionalismo -
Decisão de Dino sobre penduricalhos foi tomada em ação de associação de procuradores
O pedido de ação era para assegurar aos procuradores municipais o recebimento de honorários advocatícios até o teto do funcionalismo público -
Flávio Dino autoriza mineração sob controle indígena em terras demarcadas
A exploração mineral poderá ocorrer em até 1% da área total da terra indígena demarcada e dependerá de consulta livre, prévia e informada às comunidades afetadas.
