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Decisão de Corte de Cassação pode favorecer brasileiros que buscam cidadania italiana; entenda
Segundo a decisão, trata-se de "um direito subjetivo absoluto de relevância constitucional, que nasce com o titular e é imprescritível" -
Texas anuncia a 600ª execução de um preso condenado a morte em pouco mais de quatro décadas
Suprema Corte dos Estados Unidos revogou a suspensão da execução determinada por um tribunal de instância inferior -
Jovem é encontrada morta com corte no pescoço dentro de casa em Capanema
O corpo da vítima foi localizado na noite de quarta-feira (13) -
Desafio do TSE é conter uso ilegal de IA na eleição, diz Nunes Marques
Ministro tomou posse nesta terça-feira (12) como presidente da Corte -
Ministro do TSE enaltece 'senso de medida' e 'capacidade de aproximação' de Nunes Marques
Ele falou em nome da Corte na cerimônia que marca a passagem do comando do TSE -
Venezuela comparece à Corte da ONU em disputa territorial com a Guiana
Delcy Rodríguez viaja à Europa pela primeira vez desde a captura de Maduro pelos EUA, em janeiro -
Moraes rejeita aplicar Dosimetria para ‘Débora do Batom’ e outros 23 presos
Decisão do ministro do STF atinge 24 pedidos, incluindo o caso de Débora do Batom, enquanto Corte aguarda manifestações do Congresso, AGU e PGR sobre ações de inconstitucionalidade -
Moraes rejeita recursos da Defensoria e pede alegações finais no caso contra Tagliaferro
A DPU apresentou pedido à Corte que o réu seja formalmente intimado no endereço de residência informado -
Cliente que agrediu cabeleireiro com faca em SP enviou mensagens com ameaças e ofensas
O salão sustenta ainda que recomendou tratamentos capilares e um corte -
Corte na cabeça, desmaio e hospital: rádio francesa detalha caos entre Valverde e Tchouaméni
Real Madrid convive com um cenário de desgaste interno, conflitos entre jogadores e pressão crescente sobre comissão técnica e diretoria
