O banco público já abriu um endereço na internet para que clientes, de forma antecipada, verifiquem se atendem às condições e manifestem interesse pela regulamentação
O senador disse que o governo está disposto a discutir mecanismos de compensação financeira aos Estados caso haja redução do ICMS, mas afirmou que falta adesão de parte dos governadores
Com adesão superior a 80%, servidores contestam a Lei nº 10.266/26 e afirmam que ela fere o Estatuto do Servidor Público, segundo o sindicato da categoria
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