O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta-feira (27) e detalha a aplicação da lei sancionada no início de junho
De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), foi retirada a indicação de Diogo Penha Soares, que foi substituído por Thiago Lopes Cardoso Santos
Projeto do Governo Federal foi encaminhado ao Congresso, conforme mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 2
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.
