Tragédia no RS faz Brasil não atingir meta de alfabetização de crianças

O Brasil não conseguiu atingir a meta para crianças de 7 anos que deveriam estar alfabetizadas em 2024, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério da Educação (MEC). O País tem 59,2% dos alunos do 2.º ano do ensino fundamental que conseguem escrever bilhetes e convites, ler textos simples, tirinhas e histórias em quadrinhos. No ano anterior, eram 56%, mas a meta estabelecida pelo próprio governo federal era chegar a 60%.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o objetivo não foi atingido por causa das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no ano passado e deixaram as escolas sem aulas por muitos dias. "O Brasil atingiria a meta se o Rio Grande do Sul tivesse resultado similar ao de 2023. Foi uma coisa muito atípica o que aconteceu", afirmou. O Estado teve queda drástica no número de crianças alfabetizadas, passando de 63,4% para 44,6%.

Dezoito Estados melhoraram seu desempenho e seis pioraram. Três não haviam participado em 2023 e por isso não há comparação. São Paulo foi um dos que melhorou seu desempenho, passando de 51,91% das crianças alfabetizadas para 58,13% (a meta era de 56%).

Já a capital paulista melhorou o baixo resultado do ano passado que havia sido motivo de críticas durante a campanha para reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Foi de 37,9% para 48,25% das crianças alfabetizadas e superou a meta que era de 44%.

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Esta é a segunda vez que o governo federal divulga os dados do Indicador Criança Alfabetizada, que foi criado ano passado pelo MEC para mostrar anualmente quantas crianças sabem ler e escrever no País. O Ceará permanece com o melhor resultado do Brasil, com 85,31% das crianças sabendo ler e escrever. Em seguida, aparecem Goiás e Minas.

Os desempenhos mais baixos foram da Bahia, com 36% das crianças alfabetizadas (menor que no ano passado), e de Sergipe, com 38,4%.

Como é feita a análise?

O ministério não faz uma avaliação própria e, sim, usa os resultados de exames realizados pelos Estados com alunos do 2.º ano do ensino fundamental de escolas públicas. Segundo o MEC, o governo federal inclui algumas perguntas nos testes estaduais para que haja padronização dos resultados. São 16 itens de múltipla escolha, 2 de resposta construída e 1 de produção textual.

O ministério estabeleceu também uma pontuação mínima de 743 pontos na avaliação para que uma criança seja considerada alfabetizada. Dois milhões de estudantes participaram em 42 mil escolas.

Reações

Para a vice presidente de Educação da Fundação Lemann, Daniela Caldeirinha, o fato de 18 Estados terem melhorado o desempenho entre 2023 e 2024 precisa ser comemorado. "Ganhos consistentes ano a ano são muito mais importantes que saltos meteóricos que não se sustentam no tempo", afirma. "O desafio maior é que ainda há grande desigualdade entre os Estados: uns com patamares bons e outros muito para trás."

A escolha do MEC em utilizar o Criança Alfabetizada como o indicador de alfabetização no Brasil recebeu críticas de um grupo de especialistas que aponta que os exames estaduais têm diferenças metodológicas e de aplicação. Para eles, o ideal seria usar o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), feito pelo MEC no 2.° ano do fundamental. Ele também avalia alfabetização, mas de forma amostral.

O governo vinha sendo acusado de falta de transparência por não apresentar os resultados do Saeb depois que o novo índice foi criado. Para o Inep, o Criança Alfabetizada expressa com mais fidelidade quantas crianças sabem ler e escrever porque reúne dados de todos os alunos de cada Estado e é realizado anualmente. O governo também argumenta que foram feitas parametrizações para que os exames, embora diferentes, sejam comparáveis.

Após pressão de especialistas e da imprensa, o MEC divulgou números, que mostraram taxa de 49,3% de crianças alfabetizadas no País em 2023, conforme o Saeb, porcentual menor do que os 56% indicados no relatório do programa Criança Alfabetizada.

O resultado nacional em 2023 havia sido 20 pontos porcentuais acima do desempenho de 2021, de 36%. Mas apenas um ponto maior que o de 2019, antes da pandemia (55%). Até o ano passado, já que o índice não existia, os dados eram comparados com o resultado do Saeb.

Cidade de SP é 17ª entre as capitais; Estado é o 13º

Apesar de melhorarem seus resultados e atingirem suas metas de alfabetização de crianças, a capital paulista ficou em 17.º lugar no ranking de capitais e o Estado, em 13.º. Além disso, nem o Estado nem a cidade conseguiram ter um índice de estudantes alfabetizados maior que a média nacional.

A Secretaria Municipal de Educação diz estar feliz com o desempenho, mas prevê avançar mais. A Secretaria Estadual da Educação também afirmou que os resultados mostram "avanços".

As capitais melhor posicionadas são Fortaleza, Vitória, Goiânia e Belo Horizonte, respectivamente, todas com cerca de 70% das crianças alfabetizadas. "Agora é olhar para as escolas, cada uma, entender quais são as que precisam de mais apoio, para que possamos continuar avançando", afirmou o secretário municipal de Educação da capital, Fernando Padula, que acompanhou a divulgação dos dados.

Em nota, a secretaria estadual destacou que houve avanço de 6,22 pontos porcentuais em comparação a 2023 e "a meta estabelecida foi ultrapassada". Segundo ela foram obtidos avanços "por meio do programa Alfabetiza Juntos SP em parceria com os municípios". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.