Prefeitura de Ilhabela adia início da cobrança de taxa para turistas

A prefeitura de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, adiou o início da cobrança da taxa de preservação ambiental (TPA) para turistas, que estava prevista para começar na próxima quinta-feira, 22. Ainda não há uma nova data para o início da cobrança.

A gestão do município considerou que a plataforma de cobrança ainda está em fase de ajustes técnicos e operacionais. O prefeito de Ilhabela é Toninho Colucci, do PL.

A cobrança será eletrônica. Carros de passeio comuns serão taxados em R$ 48 quando deixarem a ilha - outros valores serão cobrados para diferentes veículos (veja os valores abaixo). Veículos emplacados em Ilhabela ou São Sebastião, cidade mais próxima da ilha, não serão cobrados.

Segundo a prefeitura, a TPA é um instrumento criado "para apoiar ações de conservação, manutenção e preservação do patrimônio natural da cidade". No site oficial, a prefeitura afirma que o objetivo da cobrança é "garantir que moradores e visitantes possam desfrutar de uma cidade mais limpa, organizada e sustentável".

A justificativa para a cobrança no projeto de lei menciona ainda "queda acentuada na arrecadação de royalties do petróleo e a consequente necessidade de readequação orçamentária da Administração Pública Municipal, com a imposição de medidas de contingenciamento".

A TPA passou a ser cobrada em 2007, mas foi suspensa em 2020, durante a pandemia. O projeto de lei para o retorno da cobrança da taxa ambiental foi proposto pela prefeitura e aprovado pela Câmara de Vereadores em setembro de 2025.

A tarifa deveria ter sido reiniciada em dezembro, mas o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou irregularidades na licitação para definir a empresa que faria a cobrança. O edital passou por ajustes e a licitação foi refeita.

Os valores serão cobrados conforme o tipo de veículo:

- Para motocicletas: R$ 10; - Para veículos (carros de passeio, utilitários e kombi): R$ 48; - Para vans: R$ 70; - Para caminhões: R$ 70; - Para micro-ônibus: R$ 100; - Para ônibus: R$ 140.

Os motoristas também terão que arcar com o custo da travessia de balsa de São Sebastião até Ilhabela. Para carros de passeio, a tarifa fica entre R$ 19 e R$ 28,50, a depender do horário e do dia da semana. A balsa opera 24 horas por dia. O pagamento é feito apenas na ida.

Além de Ilhabela, outras cidades do litoral paulista, como Ubatuba, São Sebastião e Guarujá, também cobram a TPA.