Hospitais privados poderão trocar até 50% das dívidas ao atender pelo SUS

Hospitais privados e filantrópicos que queiram aderir ao programa "Agora tem Especialistas" e trocar dívidas por atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão abater até 50% dos débitos com a União, anunciaram ontem os ministros Fernando Haddad (Fazena) e Alexandre Padilha (Saúde). A estimativa do Ministério da Saúde é de que a adesão gere até R$ 2 bilhões em créditos por ano para essas instituições. O programa foi relançado em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tentativa de criar uma marca para o governo na área da saúde, faltando um ano e meio para as eleições.

"Vamos trabalhar para que entrem R$ 2 bilhões em atendimentos, cirurgias e consultas especializadas realizadas neste segundo semestre, porque oferta o limite de crédito nesse mecanismo", disse Padilha. De acordo com o ministro, os hospitais que aderirem à ação deverão ofertar no mínimo R$ 100 mil por mês em procedimentos. No caso de hospitais localizados em regiões com menos instituições aptas a oferecer exames e cirurgias, o valor poderá ser flexibilizado para R$ 50 mil.

Nos próximos dias, Padilha ainda deve anunciar as condições para que o ressarcimento por planos de saúde ao sistema público seja incorporado ao programa. Serão sete áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia e saúde da mulher. Esta última foi incluída após o lançamento e vai incluir a oferta de exames como ultrassonografia, ressonância magnética e biópsia.

Avaliação política

Havia uma avaliação de que, sob a gestão da ex-ministra Nísia Trindade, a iniciativa, que ainda se chamava "Mais Acesso a Especialistas", não havia decolado. A falta de força do programa, que era uma prioridade de Lula desde a campanha eleitoral, foi um dos motivos citados nos bastidores para justificar a demissão de Nísia da pasta.

Como o Estadão mostrou, antes de definir a saída da ministra, Lula escalou o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Sidônio Palmeira, para melhorar a comunicação do programa e transformá-lo numa marca do governo. Ao relançar a iniciativa, em maio, o ministro da Saúde liderou ao lado de Lula um megaevento no Palácio do Planalto, com lançamento simultâneo do novo formato em quatro Estados (São Paulo, Rio, Piauí e Paraná) com a participação de outros ministros.

Nos bastidores, a análise é de que o novo formato do programa trará resultados mais rápidos do que a versão apresentada por Nísia. Assim, o governo teria mais entregas para mostrar em 2026. Ontem, Padilha anunciou ainda a inclusão da "saúde da mulher" como uma das áreas prioritárias do programa. O público feminino foi um dos principais ativos de Lula na eleição, e um eleitorado considerado prioritário pelo petista. "(As mulheres) são a maioria da população, são a maioria das usuárias do SUS, a maioria das trabalhadoras, a maioria de quem acompanha (um paciente)", disse Padilha. "Para nós, faz todo sentido a saúde da mulher ser uma prioridade absoluta para o Ministério da Saúde."

Troca de dívidas

Haddad afirmou que há 3.537 instituições de saúde endividadas no País, o que representa uma dívida total de R$ 34,1 bilhões. Segundo o governo, cada hospital poderá trocar parte dos débitos com a União. "Nosso foco não é o número de instituições que participam, é o número de cirurgias, consultas especializadas e exames ofertados", declarou Padilha. "Nosso foco não é atingir todas as instituições, até porque algumas não têm nem capacidade operacional de oferecer cirurgias, exames, aquilo que a gente precisa."

A troca de dívidas será distribuída proporcionalmente entre as cinco regiões do País: Sudeste, com 36,5% dos créditos; Nordeste, com 24%; Sul, 11,5%; Centro-Oeste, 10%; e Norte, 8% dos créditos Os hospitais privados e entidades filantrópicas que aderirem contarão com uma série de incentivos financeiros. Entre os principais benefícios, estão um período inicial de seis meses sem a incidência de juros e multas, além de uma redução de 70% no valor total desses encargos sobre a dívida. A adesão também permite a regularização fiscal das instituições.

Para Haddad, a iniciativa é um misto de ProUni (programa voltado para concessão de bolsas de estudo em universidades privadas) com Desenrola (programa para auxiliar na negociação de dívidas). "É uma coisa que acelera o processo de saneamento (de dívidas) de uma entidade que o governo precisa apoiar, mas, ao mesmo tempo, oferece condições para que uma pessoa do SUS tenha seu atendimento priorizado", disse o ministro da Fazenda.

Hospitais sem dívidas com a União também poderão participar do programa. Nesse caso, o governo estima uma redução de receita de até R$ 750 milhões para financiar os serviços prestados. O valor está previsto na medida provisória que deve ir ao Congresso, com prazo de 120 dias para a aprovação.

Obsessão

Ao assumir a pasta, em março, Padilha afirmou que sua "obsessão" seria reduzir o tempo de espera para quem busca atendimento especializado. Ontem, o ministro afirmou que o governo enxerga a demora no atendimento especializado como uma questão urgente e trabalhará para resolvê-la.

"Estamos aqui transformando em realidade o que é um sonho do presidente Lula", disse. Questionado sobre a opção de perdoar dívidas da iniciativa privada em vez de ampliar investimentos no SUS, o ministro afirmou que outras medidas de fortalecimento da saúde pública estão em curso no âmbito do programa. "Temos várias ações que significam utilização do orçamento direto do Ministério da Saúde em parceria com Estados e municípios. A maior parte do volume de recursos é do orçamento do ministério."

"Criar um mecanismo como esse não é renunciar a aumentar o orçamento na área da saúde. A questão não é só orçamento, a questão é onde estão os especialistas. Estamos vivendo uma situação que consideramos uma situação de urgência", argumentou ele, sem detalhar o tamanho da fila. "Estamos utilizando um mecanismo rápido para atender a pessoas que estão há meses esperando por uma cirurgia, por um atendimento. Em algumas situações, o tempo é vida."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.