Decisões principais da COP30 são aprovadas após Colômbia interromper plenária

Os textos principais da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-30) foram aprovados na tarde deste sábado, 22, após a sessão ser paralisada por pouco mais de uma hora devido a objeções da Colômbia. Os acordos celebrados ficaram chamados de "Pacote político de Belém". A plenária segue para aprovação de outros itens.

As decisões da COP-30 frustraram ambientalistas que esperavam a inclusão de um roteiro a respeito da implementação da transição energética rumo ao fim do uso de combustíveis fósseis, o que não foi incluído. A presidência da COP-30, no entanto, anunciou que fará um mapa do caminho sobre o tema. O documento, no entanto, é uma medida paralela e não é considerado uma decisão da COP-30 como um todo.

Por outro lado, o texto avançou no reconhecimento do papel dos povos indígenas e proteção de seus direitos. Esse grupo foi incluído em três textos decisórios e apontados como fundamentais para mitigação das mudanças climáticas, incluindo a proteção de seus territórios.

Outro tema que avançou, embora aquém das expectativas de países em desenvolvimento, foi a adaptação climática. A COP-30 definiu uma lista de indicadores que serão utilizados para medir a maneira como as nações têm se adaptado à mudança do clima. Os parâmetros incluem assuntos que vão de saúde à cultura. A lista inicial trazia 100 indicadores, que foram reduzidos para cerca de 60, o que desagradou parte dos países. O tema continuará sendo discutido no ano que vem nas reuniões preparatórias para a COP-31, em Bonn, na Alemanha.

Além da definição dos indicadores, os países concordaram em triplicar o financiamento para essas medidas até 2035. A meta, no entanto, ficou abaixo do que os países em desenvolvimento pediam, uma vez que o ano referência para definição do financiamento não foi estabelecido.

Na última plenária da Cúpula, a chefe de relações internacionais do Ministério do Meio Ambiente do país, Daniela Durán, afirmou que o presidente da COP-30, o embaixador André Corrêa do Lago, havia batido o martelo para um dos textos, apesar de a Colômbia ter chamado a atenção para uma violação das regras de procedimento.

Durán afirmou que o país não aprovaria o documento sobre mitigação caso não fosse incluída menção para que em 2026 fosse discutida a transição rumo ao fim do uso de combustíveis fósseis. O tema, no entanto, representa a maior fonte de discordância entre os países durante a COP-30 e os países não chegaram a um consenso sobre o assunto - daí a ausência dele nos textos.

Além da Colômbia, Uruguai e Panamá também apresentaram discordâncias quanto ao que foi definido. O comportamento dos países da região gerou surpresa entre negociadores brasileiros, que vinham travando conversas com esse grupo e consideravam que divergências estavam negociadas e não seriam usadas para implodir a plenária final.

"A COP da verdade não pode apoiar um resultado que ignora a ciência. De acordo com o IPCCC (braço da ONU para Mudanças Climáticas), aproximadamente 76% das emissões globais vêm dos combustíveis fósseis. Não tem mitigação se não pudermos discutir a transição para longe dos combustíveis fósseis com meios de implementação de maneira justa e equitativa."

A obstrução da Colômbia aconteceu mesmo após a presidência da COP fazer um aceno ao País ao mencionar que os colombianos vão liderar uma conferência sobre transição rumo ao fim do uso de combustíveis fósseis em abril, no escopo da elaboração de um mapa do caminho para a transição energética.

Além da mitigação, os indicadores de adaptação também desagradaram os países da região. Houve críticas em relação à redução do número de indicadores. Representante do Uruguai também afirmou que havia tentado apresentar objeção ao texto, mas não foi ouvida.

A presidência decidiu que a discussão sobre ambos os temas acontecerão no ano que vem em Bonn, na Alemanha, durante as reuniões preparatórias da próxima COP.

Após a plenária ser retomada, o representante da Rússia criticou a atitude da Colômbia e dos países latino-americanos.

"Graças à presidência desta COP, nós tivemos muitas oportunidades nas últimas 24 horas para que nos juntássemos e achássemos um ponto de convergência e achávamos que tínhamos sido bem sucedidos. Não entendemos todas essas objeções que têm surgido agora", disse o representante da Rússia. "Gostaria de lançar um apelo para vocês pararem de agir como crianças, que querem pegar as balas e não querem compartilhá-las"

A fala gerou reação da representante da Argentina: "Não estamos nos comportando como crianças mimadas, viemos aqui para representar nossos países", disse.

A delegada do Panamá afirmou que crianças são extremamente inteligentes e visionárias. "Continuaremos pressionando por decisões transformas", afirmou sob aplausos. "Desejamos que todos se comportem como crianças para trabalhar por um futuro melhor."