Carnaval é feriado? Descubra quem tem direito à folga no período e as regras

Fevereiro se aproxima e, com ele, a empolgação e a ansiedade dos brasileiros pelo Carnaval 2026 começam a crescer. Depois de meses de espera, diversos brasileiros já estão ansiosos pela folia nas ruas. Para além disso, muitos também começam a planejar viagens, reservar hospedagens e organizar os dias de descanso.

Mas surge a dúvida que sempre marca o início do ano: o carnaval é feriado ou ponto facultativo este ano? O OLiberal.com te explica isso.

Quando será o carnaval em 2026?

Em 2026, o carnaval será celebrado nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, caindo em um fim de semana e prometendo momentos de diversão e celebração por todo o país.

Embora o carnaval seja uma das celebrações mais tradicionais do país, não é considerado feriado nacional. No calendário oficial, a data aparece como ponto facultativo, ou seja, a folga depende da decisão de cada empregador ou do órgão público.

O que é ponto facultativo?

O ponto facultativo é uma determinação em que funcionários públicos podem ser dispensados do trabalho sem perder a remuneração. Geralmente, a medida é adotada em dias úteis que antecedem ou seguem feriados, formando uma espécie de “ponte” no calendário.

No setor privado, porém, a regra é diferente: cabe ao empregador decidir se concede folga aos funcionários nesses dias. Ao contrário dos feriados, o ponto facultativo não obriga empresas privadas a liberarem seus colaboradores, ficando a critério de cada companhia.

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É possível negociar folga no Carnaval?

Empresas e trabalhadores podem entrar em acordo sobre a folga e a compensação de horas durante o carnaval. Caso a folga seja concedida, a empresa pode solicitar que as horas não trabalhadas sejam compensadas em outros dias, respeitando o limite de duas horas extras por dia, exceto aos domingos.

Além disso, as horas não trabalhadas podem ser lançadas no banco de horas como débito, que deve ser compensado dentro do prazo definido em acordo entre empregador e empregado.

Ganho em dobro se trabalhar no Carnaval?

O ponto facultativo não é considerado feriado para efeitos trabalhistas. Isso significa que, mesmo trabalhando durante o carnaval, o funcionário não tem direito automático a folga compensatória ou pagamento em dobro, como ocorre em feriados nacionais.

Faltei ao trabalho e fui flagrado curtindo o Carnaval. E agora?

Se o empregado foi escalado para trabalhar durante o Carnaval 2026, ele é obrigado a cumprir o expediente normalmente.

A ausência injustificada pode gerar penalidades como descontos no salário, nas férias, nos descansos semanais remunerados e até na cesta básica, sem direito a compensações automáticas. Além disso, a empresa pode aplicar advertência, suspensão ou até a demissão por justa causa, dependendo da gravidade da falta.

(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com.)