Atualiza: MEC divulga universidades que sofrerão sanções por mau desempenho; veja lista

A matéria publicada anteriormente foi atualizada com o posicionamento do MEC sobre as universidades de Contestado, Goiatuba, Taubaté e Gurupi. Além do Centro Universitário de Santa Fé do Sul e do Centro Universitário de Adamantina. Segue texto:

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira, 17, a lista de universidades que serão alvo de sanções por baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).

O MEC dividiu as instituições em grupos de acordo com o nível de proficiência alcançado e o porcentual de estudantes proficientes na prova. A partir disso, a pasta determinou as medidas que devem ser cumpridas, como proibição de vestibular, suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), entre outras.

O Enamed substituiu o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) para Medicina e atribui notas de 1 a 5. Das quais, as notas 1 e 2 são consideradas insuficientes. De acordo com os resultados apresentados pelo MEC em janeiro, um terço dos cursos de Medicina do País foram mal avaliados.

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) manifestou preocupação a respeito da aplicação de sanções pelo MEC. Em nota, a entidade afirmou que a medida pode afetar o equilíbrio do sistema regulatório e comprometer a relação de confiança entre o poder público e as instituições de ensino.

"Quando não há clareza nos critérios e se prioriza apenas a punição, perde-se a capacidade de promover a melhoria efetiva do ensino superior", afirma o diretor-presidente da ABMES, Janguiê Diniz.

O MEC publicou a lista no Diário Oficial da União incluindo as universidades de Contestado, Goiatuba, Taubaté e Gurupi. Além do Centro Universitário de Santa Fé do Sul e do Centro Universitário de Adamantina. Essas universidades, no entanto, têm regime especial e não integral o Sistema Federal de Ensino, não sendo reguladas pelo ministério. Questionada, a pasta informou que a lista será corrigida na próxima edição do Diário Oficial da União.

A primeira lista de universidades inclui as instituições que tiraram conceito 1 e que tiveram menos de 30% dos concluintes considerados proficientes.

Essas universidades estarão impedidas de receber novos estudantes, de abrir novas vagas, de celebrar contratos do Fies, e estarão sujeitas à suspensão ou restrição da possibilidade de participação em outros programas federais de acesso ao ensino, como o ProUni. São elas:

Universidade Estácio de Sá União das Faculdades dos Grandes Lagos (Unilago) Centro Universitário de Adamantina Faculdade de Dracena Centro Universitário Alfredo Nasser Faculdade Metropolitana (Unnesa) Centro Universitário Uninorte Centro Universitário Estácio do Pantanal (Unipantanal) O segundo grupo de instituições sancionadas incluem universidades que tiraram nota 1 e que têm entre 30% e 40% de índice de estudantes concluintes proficientes.

Elas terão de reduzir pela metade o número de vagas no vestibular. Também terão processos para ampliação de vagas suspenso e estarão impedidas de realizar novos contratos do Fies. Esses cursos também serão alvo de suspensão ou restrição de acesso a outros programas do governo, como o ProUni. As instituições que foram alvo dessas medidas são:

Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (Unipac) Universidade Brasil Universidade de Mogi das Cruzes Universidade Nilton Lins Centro Universitário das Américas Faculdade da Saúde e Ecologia Humana Centro Universitário CEUNI-FAMETRO Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul (Estácio Jaraguá) Faculdade Zarns Itumbiara

O terceiro grupo de instituições terá uma redução de 25% das vagas no vestibular. Além das demais medidas citadas anteriormente relacionadas à suspensão de programas do governo, como o Fies, e da ampliação de vagas. Serão alvo dessas medidas as universidades que registraram nota 2 e têm entre 40% e 50% dos estudantes proficientes.

Faculdade de Filosofias, Ciências e Letras de Penápolis Universidade de Ribeirão Preto Universidade Iguaçu (Nova Iguaçu) Universidade Iguaçu (Itaperuna) Universidade Santo Amaro Universidade de Marília Universidade Paranaense Universidade Anhembi Morumbi Afya Universidade Unigranrio Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso) Universidade de Cuiabá Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto Centro Universitário de Santa Fé do Sul Afya- Centro Universitário de Porto Velho Centro Universitário Ingá Afya - Faculdades de Ciências Médicas da Paraíba Faculdade Atitus Educação Passo Fundo- Afya Centro Universitário de Itaperuna Centro Universitário Maurício de Nassau Faculdade Morgana Potrich Afya Faculdade de Porto Nacional Faculdade Uninassau Vilhena Centro Universitário Famesc Faculdade de Medicina de Olinda Faculdade Estácio de Alagoinhas Faculdade Atenas Passos Faculdade Estácio de Juazeiro Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão de Guararapes Faculdade Unicesumar de Corumbá Faculdade Estácio de Canindé Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês

As universidades que registraram nota 2 e têm entre 50% e 60% dos estudantes proficientes serão alvo de supervisão do MEC. São elas:

Faculdade de Medicina de Barbacena Universidade Nove de Julho (São Bernardo do Campo) Universidade Nove de Julho (Osasco) Centro Universitário de João Pessoa Universidade Cidade de São Paulo Faculdade Santa Marcelina Universidade Luterana do Brasil Universidade Anhembi Morumbi (Piracicaba) Universidade Anhembi Morumbi (São José dos Campos) Afya Universidade Unigranrio Centro Universitário de Volta Redonda Faculdade de Medicina de Campos Universidade Vale do Rio Doce Universidade Anhanguera Universidade Ceuma (São Luís) Universidade Ceuma (Imperatriz) Universidade do Vale do Taquari Centro Universitário Aparício Carvalho Universidade de Itaúna Centro Universitário FACISA Centro Universitário Zarns- Salvador Centro Universitário UNIME Centro Universitário FAMINAS Centro Universitário UNIFACIG Faculdade São Leopoldo Mandic Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia (UNESULBAHIA) Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga Faculdade de Minas BH Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró (FACENE-RN) Centro Universitário Metropolitano da Amazônia Centro Universitário Vértice Afya Centro Universitário de Araguaína Afya Faculdades de Ciências Médicas de Marabá Afya Faculdade de Ciências Médicas de Vitória da Conquista Afya Faculdade de Parnaíba Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis Afya Faculdades de Ciências Médicas de Itabuna Faculdade Ages de Medicina (Jacobina) Faculdade Ages de Medicina (Irecê) Faculdade Atenas Sete Lagoas