PRF apreende 36,162m³ de madeira ilegal em Altamira
Após assinar um TCO, o condutor do veículo foi liberado.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite do último sábado (19), 36,162m³ de madeira ilegal que estavam sendo transportados em um caminhão Volvo/FH, no km 630.0 da BR-230, no município de Altamira, no sudoeste do Pará.
No momento da abordagem, foi solicitado ao condutor toda a documentação ambiental referente a carga. O mesmo apresentou os documentos de Origem Florestal e a Nota Fiscal. Realizada a medição técnica pelos policiais no caminhão, foi constatado um volume total de 36,162m³ de madeira da espécie Champanhe e Maçaranduba, divergindo com o volume de 34,003m³ declarado na Nota fiscal e no DOF, caracterizando o transporte ilegal do produto.
Ao ser indagado sobre a procedência da madeira, o condutor informou que a mesma era oriunda da cidade de Uruará/PA, é não da cidade de Guarantã do Norte/MT conforme descrito na DOF e na NF. Diante desta situação, a empresa responsável pela emissão da Nota Fiscal e pelas informações nela presentes, como também a empresa responsável pelo transporte da carga ilegal de madeira devera responder pelo delito caracterizado no artigo 46 da Lei 9605/98, por venderem e transportarem, respectivamente, madeira sem licença válida para o tempo da viagem apresentada pela autoridade competente.
Em razão disso, o condutor foi encaminhado a assinar o TCO e em seguida liberado. E os 36,162m³ de madeira, juntamente com o veículo que a transportava foram apreendidos e colocados à disposição do órgão ambiental competente, para a adoção das medidas previstas em lei.