
NOVA MEDIDA
Medida estabelece avaliação de serviços de saúde públicos e privados e prevê multa diária de até R$ 500 mil
29/09/2026 - 21h12
política
A lei prevê pena de reclusão, de quatro a dez anos, e multa
23/09/2026 - 08h36
EM SÃO PAULO
Medida municipal reforça legislação estadual e estabelece regras claras para a proteção animal, prevendo multas e prisão por maus-tratos.
02/09/2026 - 16h33
ELEIÇÕES 2026
O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), estabelece que, em 2026, a redução da tributação sobre os combustíveis pode ser compensada por meio do aumento extraordinário de receita da União com a alta do petróleo
28/08/2026 - 08h36
Política

Variedades

APÓS IMPASSE
Licença temporária autoriza produção, venda e transporte de petróleo iraniano até 21 de agosto
23/06/2026 - 18h41
CNH do Brasil
A iniciativa faz parte do programa CNH do Brasil, que facilita e barateia a emissão de habilitações
05/06/2026 - 16h11.jpg?f=4:3)
SEGURANÇA
Agora, pessoas condenadas por mortes de policiais devem ser encaminhadas preferencialmente para penitenciárias federais de segurança máxima.
12/05/2026 - 10h41
POLÍTICA
O texto sancionado trouxe um veto, que recai especificamente sobre o trecho que elevava a pena mínima do roubo qualificado com resultado de lesão corporal grave para 16 anos de reclusão
04/05/2026 - 08h36