
PROCEDIMENTO
A proposta para diminuir a maioridade penal avança na Câmara, com debates e audiências públicas antes da apresentação do parecer.
04/11/2026 - 22h12
ALINHAMENTO
Presidente ligou para Davi Alcolumbre e Hugo Motta pedindo prioridade para a tramitação na Câmara e audiências públicas
04/11/2026 - 19h08
POLÍTICA
A oposição tentou incluir uma redução da maioridade na PEC da Segurança, com redução para 16 anos de forma geral e para 14 anos para crimes graves
04/11/2026 - 17h42.png?f=4:3)
política
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garante que debate chegará ao plenário um dia após votação na Câmara; tema envolve propostas para 14 ou 16 anos
03/11/2026 - 19h42.jpeg?f=4:3)
eleições
Lula criticou a iniciativa do PL, do senador Flávio Bolsonaro, que enviou de última hora uma emenda que pretendia reduzir a maioridade penal
15/10/2026 - 22h18
senado
A ideia, de acordo com Carvalho, é que não haja modificação na PEC da Segurança no Senado, o que obrigaria que o texto voltasse para a Câmara - onde já foi aprovado sem o tema da maioridade penal
15/10/2026 - 15h48
Variedades

BRASIL
Coordenador político de Flávio Bolsonaro (PL) afirma que o aumento da participação de adolescentes em crimes graves coloca em xeque a suficiência do atual sistema de responsabilização socioeducativa
14/10/2026 - 15h47
Política

ENTENDA
Decisão da Comissão de Constituição e Justiça avança no Congresso. Alterações preveem foco exclusivo na idade penal de 16 anos para determinados crimes
10/06/2026 - 14h17