
debate presidencial
A declaração foi feita após cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no segundo bloco do debate da TV Globo.
23/10/2026 - 23h03STF
No último mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade equiparar os prazos da licença-maternidade de mães adotantes e biológicas
20/10/2026 - 07h00.png?f=4:3)
BRASÍLIA
Regra vale para novas licenças e para aquelas que ainda estão em andamento; licenças já encerradas não serão alcançadas pela decisão
23/09/2026 - 21h33.png?f=4:3)
GARANTIAS
Médica e advogado analisa que a mudança é uma medida de saúde pública e justiça social
01/10/2025 - 08h00
POSSÍVEIS MUDANÇAS
Julgamento estava previsto para acabar na próxima sexta-feira (9)
06/08/2024 - 13h57
auxilio maternidade
Lei que trata do auxílio abrange dois principais direitos: licença-maternidade e salário-maternidade. Constituição federal garante o benefício para homens e mulheres que tiveram filhos
13/05/2024 - 14h01
DISCUSSÃO
Texto será analisado por várias comissões, incluindo de Infância, Adolescência e Família, de Educação, de Finanças e de Constituição e Justiça
01/04/2024 - 11h13
Duas mães
Fux afirma que apesar de não estar explícito na legislação, o Supremo deve garantir o cumprimento constitucional da proteção à criança
13/03/2024 - 17h01