
PROJETO DE LEI
A proposta prevê incentivos fiscais a empresas e instituições que contratarem esses responsáveis, mediante regulamentação específica a ser definida pelo governo federal
11/06/2025 - 18h56
POLÍTICA
Texto pode ser votado a qualquer momento
06/05/2025 - 20h27
POLITÍCA
A nova proposta dos deputados faz um pacote com matérias propostas desde 2012 até 2024
02/07/2024 - 14h49
LEIS TRABALHISTAS
O projeto de lei que propõe mudanças significativas nas regras para a concessão desse benefício aos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde.
07/06/2024 - 14h07
BRASIL
Brigas entre parlamentares preocupam líder do governo
06/06/2024 - 16h03
BRASIL
Aprovação é um acordo entre oposição e base do governo
29/05/2024 - 17h46
REFORMA TRIBUTÁRIA
Deputado Joaquim Passarinho vai fazer parte do grupo que analisará a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS)
23/05/2024 - 14h34
CASSAÇÃO
Deputado é acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes
15/05/2024 - 16h12
POLÍTICA
Parlamentares terão o calendário apertado por conta das eleições municipais deste ano
05/02/2024 - 08h43
POLÍTICA
Entre as pautas votadas estão projetos que tratam sobre a substituição da sinalização que indica pessoa idosa, distribuição de sacolas plásticas em estabelecimentos e patrimônio imaterial, entre outros
21/11/2023 - 19h50