LEGISLAÇÃO
Flávio Tartuce, advogado, professor e relator do anteprojeto no Senado, aponta lacunas na legislação
12/09/2026 - 17h00DIGITAL
Responsabilização por erros de IA, uso de imagens de pessoas falecidas e contratos digitais estão entre as questões que devem ganhar novas regras
12/09/2026 - 16h30DIREITO
Relator da comissão de juristas responsável pelo anteprojeto de reforma do Código Civil, aponta necessidade de atualizar regras diante de conflitos envolvendo tecnologias digitais
12/09/2026 - 16h00
Código Civil
Revisão revisão simplifica o processo de usucapião, permitindo que seja feito diretamente em cartório.
30/04/2024 - 08h00
IGUALDADE
Tendência em manter o sobrenome original é a opção escolhida por mulheres após o matrimônio.
11/03/2023 - 11h28