
documento
A nota técnica é uma resposta à minuta apresentada pelo CNJ em 9 de junho
19/06/2026 - 19h28
resolução
A minuta também prevê a criação do Banco Nacional de Alvarás para a Participação de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital (BNAD)
09/06/2026 - 18h03
mudança
A ideia é que os responsáveis sejam informados de que determinada plataforma ou obra apresenta conteúdos que não são aptos a determinadas faixas etárias
05/05/2026 - 21h52
DIREITOS
Nova legislação permitirá maior controle parental e multa por descumprimento para empresas de tecnologia
22/03/2026 - 08h00
brasil
Entre os principais pontos do decreto, há a proibição da monetização de conteúdo "vexatório", como exploração e abuso sexual
20/03/2026 - 10h37
ENTENDA
O uso exagerado de celular e redes sociais gera riscos à saúde física, mental e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.
17/03/2026 - 16h08
Variedades