
negativa
Decreto veda a publicidade de bets, plataformas de "conteúdo adulto" ou serviços de cunho sexual em bens públicos estaduais e em eventos promovidos ou apoiados pelo Executivo
21/09/2026 - 15h30
GOVERNO FEDERAL
O programa prevê a simplificação e desoneração tributária na cadeia produtiva e no ecossistema de apoio à produção de componentes semicondutores no país
16/07/2026 - 08h17
preços
Medida foi adotada em meio à alta do preço dos combustíveis, causada pela guerra no Oriente Médio
26/05/2026 - 08h02
Política

CONGRESSO
Segundo as entidades, diferentemente do trajeto habitual, em que o Congresso edita a lei e o Executivo a regulamenta, os decretos convertem em obrigações concretas trechos de uma decisão judicial proferida sem unanimidade e ainda sujeita a recursos, envolvendo temas centrais como a responsabilidade dos provedores, a moderação de conteúdo e o funcionamento dos serviços digitais no Brasil
25/05/2026 - 17h17
regulamentação
Uma das principais novidades dos decretos assinados hoje é a definição da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) como órgão competente para fiscalizar o cumprimento das novas regras
20/05/2026 - 14h36
PROGRAMA FEDERAL
O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Na última sexta-feira, 8, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a ampliação do programa irá atender até 233 mil novas famílias
11/05/2026 - 08h02
sugestão
Declarações foram feitas no evento de sanção do projeto de lei de combate às organizações criminosas no País
24/03/2026 - 17h53
avaliação
Entre os principais pontos do decreto, há a previsão de que responsáveis de influenciadores mirins precisem de uma autorização judicial para lucrar com seus conteúdos
18/03/2026 - 17h28
BRASIL
A nova norma também amplia os critérios para a definição das multas e cria agravantes específicos, como a morte do animal, o abandono ou a obtenção de vantagem econômica com a infração
13/03/2026 - 09h23