Nova relação de doenças ocupacionais inclui covid-19, burnout e câncer

Nesta quarta-feira (29), o Ministério da Saúde anunciou uma atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho, publicando uma portaria que incorpora 165 novas patologias identificadas como causadoras de danos à integridade física ou mental dos trabalhadores. Entre as doenças adicionadas estão a covid-19, distúrbios musculoesqueléticos e alguns tipos de câncer. As inclusões foram avaliadas pela Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) durante seu 11º encontro, conhecido como Renastão, que ocorreu de segunda-feira (27) a quarta-feira (29) em Brasília (DF).

Transtornos mentais como Burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio também foram incluídos na lista. Reconheceu-se ainda que o uso de determinadas drogas pode ser consequência de jornadas exaustivas e de assédio moral, da mesma forma que o abuso de álcool, que já constava na lista.

Os ajustes recebidos parecem favoráveis dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e valerão em 30 dias. Com essas mudanças, o poder público deverá planejar medidas de assistência e vigilância para prevenir essas doenças nos locais de trabalho, promovendo ambientes laborais mais seguros e saudáveis.

As alterações também respaldam a fiscalização dos auditores fiscais do trabalho, facilitam o acesso aos benefícios previdenciários e oferecem maior proteção aos trabalhadores identificados com as doenças causadas. A atualização é aplicável a todas as ocupações, abrangendo trabalhadores formais e informais, urbanos e rurais. 

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Sobre a lista de doenças ocupacionais

A lista de doenças ocupacionais, estabelecida em 1999, é composta por duas partes: a primeira apresenta os riscos para o desenvolvimento de doenças, e a segunda estabelece as doenças para identificação, diagnóstico e tratamento. Com a atualização, a quantidade de códigos de diagnóstico aumenta de 182 para 347. A lista completa pode ser consultada no Diário Oficial da União.

Segundo o Ministério da Saúde, esta atualização foi uma prioridade da nova gestão, refletindo a retomada do protagonismo da coordenação nacional da política de saúde do trabalhador.

 Renast

Instituída em 2002, a Renast tem um papel estratégico no desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador e envolve o Ministério da Saúde e as secretarias de saúde de estados, municípios e do Distrito Federal.

De acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), gerenciado pelo Ministério da Saúde, quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2007 e 2022. Do total de notificações, 52,9% estão relacionados a acidentes de trabalho graves.

Os dados do Sinan indicam que 26,8% das notificações foram resultados da exposição a material biológico; 12,2% devido a acidentes com animais peçonhentos; e 3,7% por lesões por exercícios repetitivos (LER) ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Somente em 2023, já foram notificados mais de 390 mil casos de doenças relacionadas ao trabalho.