A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização e determinou o recolhimento de produtos para unhas fabricados pela SDK Indústria de Cosméticos Ltda. A medida foi anunciada na quarta-feira (21) e abrange os itens que apresentam no rótulo a promessa de regenerar as unhas e eliminar 99% dos fungos e bactérias.
Segundo a agência, os produtos foram regularizados de forma irregular como cosméticos, apesar de apresentarem indicações de finalidade terapêutica nas embalagens. A alegação de combater fungos e bactérias motivou a decisão da Anvisa, com fundamento na Lei nº 6.360/1976, que trata da vigilância sanitária de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e outros produtos.
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Como identificar o produto para unhas proibido pela Anvisa?
A determinação abrange os produtos fabricados pela SDK Indústria de Cosméticos Ltda. que atendam aos critérios informados pela agência. Para identificar os itens sujeitos à proibição e ao recolhimento, é necessário observar os seguintes dados:
- Fabricante: SDK Indústria de Cosméticos Ltda.
- CNPJ: 40.498.582/0001-00.
- Informação no rótulo: “regenerador de unhas, elimina 99% dos fungos e bactérias”.
A Anvisa vinculou a decisão à Resolução nº 4.140/2026, citada no comunicado oficial. A medida tem como foco os produtos que apresentam a indicação descrita na rotulagem e que foram enquadrados irregularmente na categoria de cosméticos. A proibição e o recolhimento foram determinados em razão das irregularidades identificadas na regularização e nas alegações presentes nas embalagens.
(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com)