A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda, a distribuição e a fabricação de produtos com tirzepatida e retatrutida comercializados sem registro sanitário no Brasil. A medida também determina a apreensão dos itens e restringe a importação, a propaganda e o uso dos produtos identificados pela agência.
As determinações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14) e atingem anúncios encontrados nos sites Peptídeos do Brasil, Oxygen KWP Pharma Brasil e ZPHC Store.
Segundo a Anvisa, os produtos eram oferecidos em diferentes apresentações, incluindo frascos e canetas injetáveis, sem registro, notificação ou cadastro sanitário. A resolução também alcança pessoas físicas ou jurídicas e veículos de comunicação envolvidos na comercialização ou divulgação dos itens, conforme os termos estabelecidos pela agência.
Qual o motivo da proibição?
A proibição envolve produtos que não possuem a regularização sanitária exigida para a comercialização no país. A ausência de registro impede a verificação adequada de aspectos como composição, qualidade, segurança e eficácia dos itens pelas autoridades sanitárias.
A tirzepatida é o princípio ativo do Mounjaro, medicamento aprovado no Brasil para indicações específicas, incluindo o tratamento do diabetes tipo 2 e o controle crônico do peso, conforme as condições previstas em bula. A substância atua sobre os receptores hormonais GIP e GLP-1, envolvidos na regulação da glicose e do apetite.
Já a retatrutida é uma substância experimental que atua sobre três vias hormonais: GIP, GLP-1 e glucagon. Embora esteja em estudo para o tratamento da obesidade e de outras condições metabólicas, não possui aprovação para comercialização como medicamento.
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Quais produtos foram proibidos pela Anvisa?
A resolução da agência cita produtos comercializados em três sites, com diferentes apresentações e substâncias.
Peptídeos do Brasil
No site Peptídeos do Brasil, foram identificados produtos contendo tirzepatida e retatrutida sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa.
A determinação prevê a apreensão dos itens e a proibição de atividades como fabricação, comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso, nos termos da resolução.
Oxygen KWP Pharma Brasil
Na Oxygen KWP Pharma Brasil, a agência identificou anúncios de produtos injetáveis e peptídeos sem regularização sanitária.
Entre os itens citados está o Retagen 40 mg, que contém retatrutida. A lista também inclui BPC-157, GHK-Cu, TB-500 e produtos que combinam essas substâncias. De acordo com a resolução, os produtos eram fabricados por uma empresa cuja identidade não foi determinada.
ZPHC Store
Na ZPHC Store, a Anvisa identificou a oferta de quatro produtos sem registro, notificação ou cadastro sanitário:
- Retatrutide 120 mg;
- Caneta Retatrutide 60 mg;
- Tirzepatide 150 mg;
- Caneta Tirzepatide 75 mg.
A agência ressaltou que os produtos à base de retatrutida não têm autorização para comercialização no Brasil. Já os itens com tirzepatida identificados no site não correspondem ao medicamento registrado na Anvisa.
Tirzepatida e retatrutida são a mesma coisa?
Não. Embora as duas substâncias estejam associadas a pesquisas e tratamentos relacionados ao metabolismo e ao controle do peso, elas têm diferenças importantes.
A tirzepatida atua nos receptores GIP e GLP-1 e está presente em medicamento com registro sanitário no Brasil para indicações específicas. Seu uso deve respeitar a prescrição médica e as condições autorizadas em bula.
A retatrutida, por sua vez, atua em três receptores hormonais, incluindo o receptor de glucagon, e permanece em investigação clínica. A substância não deve ser confundida com medicamentos aprovados para comercialização.
A Anvisa alerta, por meio das medidas de fiscalização, para a necessidade de verificar a regularização dos produtos antes de utilizá-los. Medicamentos e substâncias injetáveis adquiridos de fontes não autorizadas podem apresentar riscos à saúde.
(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com)