A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de todos os lotes de um suplemento alimentar e proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso do produto. A medida foi adotada após a identificação de irregularidades relacionadas à ausência de avaliação prévia de segurança do ingrediente principal.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9) e abrange o suplemento que contém a proteína de fava hidrolisada Peptistrong, ingrediente que, segundo a resolução, não havia passado por avaliação de segurança sanitária para utilização em alimentos.
Motivo da suspensão
De acordo com a Anvisa, foram identificadas evidências de divulgação e comercialização do produto sem que o ingrediente principal tivesse sido submetido à avaliação prévia de segurança necessária para esse tipo de aplicação.
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A determinação alcança todos os lotes do suplemento, cuja responsabilidade é atribuída à empresa Manipulação Stevia Ltda., conhecida comercialmente como Biostevi Pharma.
Além do recolhimento dos produtos disponíveis no mercado, a agência proibiu todas as atividades relacionadas ao suplemento, incluindo fabricação, distribuição, comercialização, propaganda e uso.
Quando a decisão entrou em vigor?
A resolução da Anvisa estabelece que a medida tem como fundamento normas sanitárias voltadas à segurança e à regularização de alimentos. A determinação entrou em vigor na própria data de publicação no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (9).
Com a decisão, ficam suspensas todas as etapas de produção e circulação do suplemento, enquanto a medida sanitária permanece válida.
(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Tainá Cavalcante, editora web de OLiberal.com)