Votação da ‘Lei Paulo Gustavo’ é adiada para julho
Senado aprovou requerimento para realizar audiência pública no final do mês. Pauta deve voltar ao plenário na primeira semana de julho
Senado aprovou requerimento para realizar audiência pública no final do mês. Pauta deve voltar ao plenário na primeira semana de julho
Foi adiada a votação do projeto que cria a ‘Lei Paulo Gustavo’ (PL 73/2021), que garante R$ 4,3 bilhões ao setor cultural. O pedido foi feito pelo relator da matéria, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), durante a apreciação da proposta no plenário do Senado ontem (16). De acordo com o parlamentar, que é líder do governo no Congresso Nacional, é preciso de mais tempo para debater o texto.
“Criamos um ambiente propositivo, desprovido da questão político-partidária, na intenção de termos realmente o atendimento de cultura plural, importante para o setor de cultura brasileira. E, para isso, nós necessitamos de um pouco mais de tempo”, explicou o senador.
Gomes apresentou requerimento para retirar o projeto de pauta e realizar, antes, uma sessão de debates no Senado. O evento está previsto para ocorrer no dia 25 de junho e contará com a participação de parlamentares e representantes da classe artística e sociedade civil.
O relator pediu ainda que o projeto seja apreciado pelo plenário na primeira semana de julho. “[É necessário] para que a gente tenha condições de trazer a melhor solução, já com suficiente negociação com líderes e com os agentes culturais do país, para produzir um relatório efetivo de apoio ao setor cultural brasileiro”, argumentou.
Autor da matéria, o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), concordou com o adiamento da votação. “O projeto é muito importante. Trata-se de transferência do Fundo Nacional de Cultura para os estados e municípios. Portanto, interessa a todos os estados, municípios e, principalmente, ao setor cultural. Então, eu concordo que a audiência pública seja feita dia 25 e volte para a pauta entre os dias 6 e 8 de julho”, afirmou o petista.
O projeto – que faz homenagem póstuma ao ator que deu vida à personagem ‘dona Hermínia – garante R$ 4,3 bilhões até o final de 2022 à área cultural provenientes de fundos de apoio ao setor e da contrapartida de estados e municípios. O objetivo é ampliar o apoio a um dos setores mais afetados durante a pandemia do novo coronavírus – e que deve ser um dos últimos a retomar as atividades normais.
Deste montante, segundo a proposta, R$ 159 milhões estão previstos para o apoio a cultura do Pará, sendo R$ 106,47 milhões para o Estado e R$ 53,89 milhões para os municípios. Pela divisão, R$ 39,70 milhões serão destinados aos municípios com mais de 200 mil habitantes e R$ 14,19 milhões para os com menos de 200 mil. Para Belém, a estimativa é de R$ 20,04 milhões, seguido por Ananindeua (R$ 6,18 milhões), Santarém (R$ 3,91 milhões), Marabá (R$ 3,68 milhões), Parauapebas (R$ 2,99 milhões) e Castanhal (R$ 2,88 milhões).