VI Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito leva experiências do Pará para Europa

O VI Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito chega à Europa, nos dias 22, 23 e 24 de setembro para discutir como tema central “Os Novos Desafios do Direito de Família”, reunindo juristas brasileiros e italianos. O evento também presta homenagem a Luís da Câmara Cascudo, intelectual potiguar de grande relevância cultural. No evento, juristas do Pará também exploraram as experiências da Amazônia e a força cultural da região.

O Congresso será realizado na Sala Pio XI do Palácio de San Calisto, em Trastevere, em Roma, em uma parceria entre o Instituto Silva Meira (ISM) e a Pontifícia Academia da Santa Sé, no ano do Jubileu da Igreja Católica, celebrado a cada 25 anos como forma de renovação espiritual, perdão e peregrinação. 

“Para o Instituto Silvio Meira, é uma grande honra, há 12 anos, fazer o intercâmbio jurídico-cultural dos paraenses e brasileiros a diversos países da Europa, em especial Portugal, Itália, Alemanha, França e Suíça, mostrando a força dos juristas Pará ao mundo”, contou André Malcher Meira, presidente do instituto.

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Entre as presenças confirmadas está o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA), Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, que presidirá uma das mesas do evento debatendo sobre: Repercussões da crise climática global na estrutura das famílias: Os refugiados ambientais; Direitos fundamentais e efetividade das decisões judiciais estruturais no direito das famílias no Brasil; A atuação do Ministério Público no enfrentamento da alienação parental.

“O instituto já promove esse evento há uns 6 anos e desde o ano passado o MP é um parceiro. Esse ano vamos ter um bloco do Ministério Público apresentando sobre a família amazônica, divulgando a COP 30, afinal todos os caminhos passam pelo Pará.”

As experiências do poder judiciário no enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes no Marajó também serão abordadas no congresso. O projeto Rios de Proteção surgiu em maio deste ano como resposta articulada às graves violações sexuais que afetam a população infantojuvenil dos 17 municípios do arquipélago do Marajó, onde 14 cidades apresentam Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo ou muito baixo.

“Falar em justiça climática é falar de justiça social. Em um congresso como esse podemos discutir alienação parental, numa realidade do baixo amazonas. E levando casos concretos para discutir com grandes juristas. Uma delas é a violência sexual no Marajó, onde temos o projeto Rios de Proteção, que será um momento que teremos de divulgar essa iniciativa que é orgulho para o Pará.”

A conferência de abertura será conduzida pela jurista Camila Cascudo, presidente da Academia Potiguar de Direito (APD), enquanto o encerramento ficará a cargo do ex-senador italiano Simone Pillon. A programação inclui ainda visitas oficiais à Embaixada Brasileira em Roma, no Palácio Pamphili (Piazza Navona), e uma audiência com o Papa Leão XIV, na Praça de São Pedro.

Entre os confirmados no Congresso estão o embaixador do Brasil na Itália, Renato Mosca; o embaixador do Brasil junto à Santa Sé, Everton Vieira Vargas; a jurista Rita Cortez, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); a professora Viviane Séllos Knoerr, presidente da Academia Brasileira de Direito (ABD); além de magistrados, professores e representantes de academias jurídicas de diversos estados e países.