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Vereadores debatem subsídio para o transporte público em Belém

Parlamentares lembram que ferramenta já existe em outras cidades brasileiras, mas entendem que o tema demanda cautela

O Liberal

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Belém desta quarta-feira (18), o principal tema debatido pela Casa foi a subsídio do transporte público, debate que tem se avolumado em decorrência do aumento da tarifa para R$4 na capital seguida de uma greve dos rodoviários, que resultou em um reajuste no salário da categoria.  Para o vereador Mauro Freitas (PSDB), o tema foi tabu no parlamento durante muitos anos, mas a discussão sobre ele não pode mais ser postergada diante da situação dos cidadãos que depende do transporte público todos os dias. 

"Antes achavam que era subsídio era ajuda ao grupo empresarial, então não tocamos no assunto. Hoje, porém, está bem claro que não existe outra salvação do transporte público. É isso e a licitação, claro, pois ela vai garantir as normas a serem seguidas. Mas tem que haver desoneração sim, tanto municipal quanto estadual. Vamos discutir de forma técnica. Recentemente vi um colega da Câmara de Ananindeua falar sobre gratuidades para portadores de câncer. Chamei a atenção dele porque toda gratuidade imputa em aumento da passagem. Tudo sai de um lugar só: os R$4 reais da passagem", avaliou, ao lembrar que diversas cidades pelo Brasil contam com subsídios para o transporte público. 

Na opinião do vereador Miguel Rodrigues (Podemos), é fundamental a entrada do governo do Pará na discussão sobre as melhorias do transporte público na capital. Já Amaury da APPD (PT) entende que o debate exige cautela, para que temas que apesar de relacionados são diferentes não se misturem dentro de soluções ineficazes. "Sempre que tem aumento de salário ou de gratuidade vem esse chororô dos empresários em um debate que não leva a lugar nenhum. Mas nenhuma empresa faliu por conceder gratuidade a pessoas com deficiência ou idosos. Vai falindo por não pagarem impostos, por querer passar a perna no município e no estado. A nossa gratuidade é uma conquista", conta ele.

Roni Gás (Pros) se declarou contra a medida. Na opinião dele, o usuário já paga a tarifa correspondente a passagem e não precisa ver o dinheiro dos impostos indo para o bolso dos empresários do transporte público. Na opinião dele, é preciso que as empresas reorganizem as finanças e otimizem a gestão. "Para incentivar eles a prestarem um serviço pelo qual eles já são pagos para executar? Quantos empresários de outros ramos tem a mesma dificuldade com combustível? Já pensou se a prefeitura e o estado começar a isentar todo mundo, porque estão com dificuldades? Todo mundo tem suas dificuldades, agora os empresários de ônibus tem que se programar, se planejar, para não passar o que estão passando, que é uma realidade, mas tem que prestar um serviço de qualidade para a população, porque eles já recebem para isso", conta.

Para Igor Andrade (SD), os argumentos de Roni desconsideram a inflação galopante do Brasil nos últimos anos, especialmente quando se fala de combustíveis. "Em 2019, o litro do diesel em média era R$3,40, que foi o último ano do reajuste da tarifa urbana. Agora, em 2022, o litro do diesel está mais de R$7. Só aí você já tem uma diferença grande no custo operacional. Nesse intervalo, houve várias paralisações dos trabalhadores reivindicando aumento, foi concedido um aumento, inclusive esse ano novamente. Nesse intervalo aumentou tudo, pneu, manutenção, salário, custo dos combustíveis, peças se tornaram mais caras. Mas eu concordo com um ponto: o usuário está sendo penalizado, porque ele está sendo o único ente pagador", diz.

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