Vereadores de Belém devem votar projetos de inclusão de pessoas surdas e combate ao racismo

A Câmara Municipal de Belém pautou dois projetos de inclusão de pessoas surdas na capital paraense: um que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos centros de formações de condutores da cidade, as autoescolas.

Já o outro projeto quer tornar obrigatório que haja intérprete de Libras ou um sistema equivalente em todas as agências bancárias de Belém, durante o período de atendimento ao público. Os autores são, respectivamente, os vereadores Juá Belém (Republicanos) e Dinelly (PSC).

Segundo Dinelly, a aprovação da medida sugerida por ele facilitaria muito a vida dos usuários que precisam de serviços bancários mas não possuem o apoio de algum familiar que os acompanhem até a agência.

Funcionário aposentado da Caixa Econômica Federal, o vereador conta que já passou por muitas situações agoniantes em relação às tentativas de se comunicar com surdos e mudos.

"Houve um projeto parecido lá em São Paulo com uma repercussão muito positiva. Ia muito surdo na Caixa quando eu trabalhava lá e aquilo foi me preocupando. Até que resolvi fazer um curso de Libras para me comunicar com eles. A gente só fazia mímica ou escrevia, mas mesmo assim dava problema. Uma vez um gerente escreveu que o cliente precisava ir até o terminal para ser atendido, que era o terminal eletrônico que tinha sido implantado. Ele foi parar no terminal rodoviário", conta. 

O vereador Renan Normando (Podemos) busca um maior reconhecimento dos artistas do distrito de Icoaraci com o projeto que ele pretende aprovar em breve: o que institui o artesanato cerâmico de Icoaraci como patrimônio cultural do município de Belém.

A ideia veio das andanças de Renan pelo distrito quando ele ainda era candidato durante a campanha eleitoral de 2020. 

Desde o início do século XX, o distrito de Icoaraci ficou conhecido como um polo de produção de cerâmicas dotadas de forte influência indígena, sobretudo das culturas marajoara, tapajônica, maracá e cunani. 

"É um artesanato reconhecido internacionalmente, com muitas famílias que se sustentam com a venda da cerâmica. É uma forma de incentivar e dar um gás para esse profissional. São mais de mil profissionais e quatro associações, além de uma cooperativa que atua há 40 anos. Está na hora da gente começar a reviver e enaltecer esse nosso traço cultural, que é do nosso município, do nosso estado. Temos que dar incentivo", avalia.

Duas novas frentes parlamentares já ganharam pareceres favoráveis, das comissões de Justiça e Legislação e de Direitos Humanos, e devem ser pautadas na próxima semana: uma dedicada para a discussão do combate à fome em Belém e a outra sobre o combate ao racismo na cidade.

Ambas as frentes parlamentares foram sugeridas, em conjuntos, pela bancada do Psol na Câmara, formadas pelos vereadores Fernando Carneiro, Lívia Duarte e Nazaré Lima. 

Também com parecer favorável das comissões responsáveis estão dois projetos referentes a causa animal.

O primeiro, do vereador Fábio Souza (PSB) visa tornar obrigatório que os estabelecimentos que comercializam produtos ou serviços para animais possuam informações visíveis, como em placas e cartazes, por exemplo, sobre o fato dos maus tratos contra os animais serem um crime.

Já o projeto de lei do vereador Gleisson Oliveira (PSB) quer criar no município o Outubro Pet e o Novembro Pet em Belém, uma campanha ao longo de um mês sobre conscientização em relação aos animais doméstico.

Entraram igualmente na fila para serem discutidos na próxima semana o projeto da vereadora Bia Caminha (PT) que quer criar o Dia Municipal da Mulher Indígena, a ser comemorado todo 5 de setembro, já com parecer favorável da comissão de direitos das mulheres.

Na mesma situação está o projeto da vereadora Dona Neves (PSD), que quer estabelecer vagas prioritárias para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica nas creches municipais.