Vereadores alteram o programa Bora Belém; veja como fica
Programa da Prefeitura de Belém é destinado a famílias em situação de pobreza e de extrema vulnerabilidade socioeconômica
A Câmara Municipal dos Vereadores de Belém (CMB) aprovou nesta segunda-feira (21) uma modificação no projeto do programa Bora Belém, da Prefeitura de Belém. Agora beneficiários de outros programas sociais poderão também receber o auxílio municipal.
O Bora Belém foi aprovado por unanimidade pela CMB, em janeiro de 2021, e sancionado pelo prefeito. O programa é coordenado pela Fundação Papa João XXIII (Funpapa), e é destinado a famílias em situação de pobreza e de extrema vulnerabilidade socioeconômica. Mas o projeto original impedia o acúmulo de benefícios.
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O vereador Fernando Carneiro (PSOL) explica que “havia um impeditivo na lei original que dizia que quem recebia um benefício, não poderia acumular benefício recebendo outro”. O parlamentar afirma que uma alteração na legislação federal passou a permitir esse acúmulo e por isso os parlamentares tiveram que adequar a legislação municipal.
O projeto aprovado exclui o artigo que impedia o recebimento do Bora Belém e do Auxílio Brasil, do governo federal, por haver o entendimento de que “a percepção de ambos os benefícios é insuficiente çpara retirar os munícipes da extrema pobreza”.
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