Vereadoras acusam prefeito de Oriximiná de violência política

Três vereadoras do município de Oriximiná, oeste do Pará, apresentaram denúncia contra o prefeito William Fonseca (PRTB) por violência psicológica, política e difamação na última semana.

As representações foram feitas ao Ministério Público do Pará com apoio da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

De acordo com as parlamentares Josy Seixas (PL), Keké Batista (MDB) e Marta Godinho (PTB), o prefeito tem incentivado a população e apoiadores a dar coro para julgamentos e insultos relacionados a boatos sobre a conduta sexual das vereadoras.

Em um vídeo que circula pelas redes sociais, o prefeito William questiona o comportamento das vereadoras após áudios terem se espalhado via Whats App na cidade de 74 mil habitantes.

Neles, o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcelo Andrade (PSDB), insinua ter tido relações sexuais com as três vereadoras, todas de oposição ao prefeito, bem como o tucano. 

O prefeito William Fonseca então levou o assunto a público em clima de ágora durante um discurso inflamado contra os opositores dele, que atualmente o acusam de turbinar a contratação de funcionários temporários e que, devido a isso, abriram processo de cassação contra Fonseca, com uma votação de 10 a favor da abertura do processo e 4 contra.

"E veja bem o nível de desmoralização: ele chega ao ponto de dizer num áudio que tá mantendo relações sexuais com as outras três vereadoras. E o que elas fazem? Nada, apoia [sic] ele. Oh, tudo mundo se abraça", afirma o prefeito. 

As vereadoras chegaram a denunciar a fala do prefeito na delegacia da cidade, mas não houve registro formal no sistema da polícia, o que as motivou para a realização de um novo processo, dessa vez em Belém.

Elas ficaram assustadas por conta de publicações nas redes sociais com ameaças contra todos que votaram a favor da cassação do prefeito por improbidade administrativa. Em uma delas, um apoiador sugere comprar gasolina para incendiar as casas dos vereadoras da oposição, das quais Seixas, Batista e Godinho fazem parte.

Para a promotora de justiça Lucinery Ferreira, coordenadora-geral da procuradoria especial que atendeu as parlamentares na Alepa, é importante notar que o prefeito não buscou dirigir juízo de valor semelhante aos parlamentares homens e nem às possíveis condutas sexuais deles.

"Nosso papel como instituição é noticiar e fazer valer essa lei recentemente promulgada dia 4 de agosto, com foco na violência política contra as mulheres. Por que ele não atacou da mesma forma os vereadores homens? Precisa sempre levar ao debate público a vida sexual de mulheres? Veja bem, mulheres casadas que ele incita julgamento para várias pessoas na rua, se referindo a atos extraconjugais. Para que ficar levantando esse tipo de assunto em meio de discurso político? Se referindo a promiscuidade contra a vida sexual delas. É importante que as mulheres saibam que podem pedir ajuda. Acredito eu que ainda não existe nenhum caso dessa lei aqui. As mulheres devem usar essa lei para se proteger. Muitas mulheres desistem da política por conta desse tipo de insulto", ela afirma.

A lei citada por Lucinery, a 14.192, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro este ano e tem como um dos principais objetivos a criminalização da violência política contra a mulher, assim como coibir "toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher, bem como igualmente os atos de violência política contra a mulher qualquer distinção, exclusão ou restrição no reconhecimento, gozo ou exercício de seus direitos e de suas liberdades políticas fundamentais, em virtude do sexo".

Em conversa com a reportagem, a assessoria do prefeito de Oriximiná afirma que o vídeo e as falas são reais, mas que são apenas uma repercussão de uma fala previamente dita pelo presidente da Câmara, aliado das vereadoras.

A assessoria também afirmou que não recebeu ainda nenhuma notificação do Ministério Público do Pará sobre o tema, e nem da Promotoria de Justiça de Terra Santa, onde a denúncia também foi apresentada.