TSE aceita ação de Flávio contra Lula por desfile de escola de samba

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, e pelo candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL-AL), contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A ação questiona o possível uso de recursos públicos no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói durante o Carnaval de 2026.

A decisão foi tomada na sexta-feira (18) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira. Com a admissibilidade reconhecida, Lula e Alckmin foram citados para apresentar defesa no prazo de cinco dias.

O que motivou a ação contra Lula

A Acadêmicos de Niterói levou para a avenida um enredo dedicado à trajetória pessoal e política de Lula, então pré-candidato à reeleição. Na ação, Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar alegam que houve abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

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Segundo a petição, municípios do Rio de Janeiro e de Niterói, o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) teriam destinado R$ 9,6 milhões à escola após o anúncio público do enredo, feito em julho de 2025.

A ação também menciona a existência de receitas privadas que, segundo os autores, ainda não teriam sido esclarecidas e poderiam ter origem em empresas com contratos públicos.

A Corregedoria do TSE informou que a petição apresenta fatos determinados, aponta o suposto proveito eleitoral atribuído aos investigados e foi acompanhada de documentos como instrumentos de repasse, comprovantes de pagamento, publicações oficiais, documentos de tribunais de contas e o Livro Abre-Alas do desfile.

Quem foi indicado para depor

Além de Lula e Alckmin, a ação pede o depoimento de outras pessoas relacionadas ao caso. Entre elas estão a primeira-dama Janja da Silva, o ex-presidente da Embratur Marcelo Freixo e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT).

Os pedidos de produção de provas ainda não foram analisados de forma definitiva. Segundo a decisão, a avaliação sobre depoimentos, requisição de documentos e eventual utilização de provas emprestadas ocorrerá depois da apresentação das defesas.

O que acontece agora

Com a decisão do corregedor, Lula e Alckmin terão cinco dias para apresentar suas defesas. Depois dessa etapa, a Justiça Eleitoral deverá delimitar os pontos que serão efetivamente discutidos no processo e avaliar os pedidos de produção de provas.

A aceitação da ação significa que o processo seguirá para análise da Justiça Eleitoral. Não representa, neste momento, uma conclusão de que Lula ou Alckmin tenham cometido irregularidades eleitorais.

A ação foi apresentada durante o processo eleitoral de 2026, no qual Lula e Alckmin tiveram seus registros de candidatura aprovados pelo TSE.