TSE proíbe candidato de usar imagem de Bolsonaro em santinhos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em decisão liminar, a suspensão de santinhos e outros materiais de campanha do deputado estadual e candidato à reeleição Lucas Bove (PL-SP) que utilizam a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha nesta quarta-feira (16).

A medida envolve cerca de 50 mil santinhos e wind banners produzidos pela campanha. Nas peças, Bolsonaro aparece em posição de destaque ao lado da imagem, do nome e do número de urna de Bove. Para a ministra, a forma como o material foi elaborado pode transmitir ao eleitor a ideia de apoio político-eleitoral do ex-presidente ao candidato.

Por que o TSE proibiu os santinhos?

Na decisão, Estela Aranha considerou as restrições determinadas anteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a manifestações político-eleitorais de Bolsonaro. Segundo a ministra, a utilização da imagem do ex-presidente nas peças de campanha poderia contornar essa determinação.

VEJA MAIS

A avaliação é de que a fotografia, apresentada junto ao nome e ao número de Lucas Bove, não funciona apenas como uma referência visual, mas pode indicar ao eleitorado uma manifestação de apoio à candidatura.

A decisão do TSE também levou em consideração a determinação do STF que impede a divulgação de manifestações político-eleitorais por Bolsonaro ou por terceiros em seu nome, conforme os fundamentos apresentados na liminar.

TRE-SP havia permitido uso da imagem

Antes da decisão do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) havia autorizado a utilização das peças de campanha.

O tribunal paulista havia entendido que as restrições determinadas pelo STF tinham Bolsonaro como destinatário direto e não poderiam ser automaticamente aplicadas a outras pessoas. Na avaliação anterior, a simples presença da fotografia do ex-presidente no material não seria suficiente para caracterizar uma manifestação política feita por terceiros.

Com a nova decisão, a determinação do TRE-SP fica suspensa enquanto o recurso é analisado pelo TSE.

Candidato pode recorrer

A decisão de Estela Aranha tem caráter liminar e vale até que o caso seja analisado de forma definitiva pela Justiça Eleitoral.

Por enquanto, Lucas Bove está impedido de distribuir ou utilizar os santinhos e wind banners que contenham a imagem de Bolsonaro. O mérito da ação ainda será julgado pelo TSE.