TRT8 abre processo administrativo contra desembargador que negou pedido de advogada que ia dar à luz

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) determinou a abertura de um processo administrativo para apurar a conduta do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho. A medida foi adotada na última quarta-feira (11) e é referente a atuação do magistrado durante uma sessão da 4ª Turma do TRT-8, realizada dia 10 de outubro, momento em que ele argumentou contra a solicitação de adiamento do julgamento por  uma advogada que iria dar à luz.

Em nota, o Tribunal afirmou que a decisão foi tomada no dia seguinte ao fato, antes mesmo do órgão tomar conhecimento de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também havia instaurado processo de reclamação disciplinar em face da mesma conduta.

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“Importante destacar, sobretudo para manter permanente canal de diálogo com a advocacia, que a Presidência voltou a se reunir com a diretoria da OAB/Pa e com representantes da Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Pará (ATEP). Acreditamos que a urbanidade, que sempre pautou nossa relação com a advocacia, seja a base para superarmos esse episódio, refletindo na melhoria do oferecimento de nossos serviços e reforçando nossos contatos com a sociedade”, salienta o comunicado.

Relembre

Durante a sessão, Georgenor afirmou o seguinte à advogada, que estava grávida: “Já dizia Magalhães Barata, que foi governador do Pará: gravidez não é doença, adquire-se por gosto".

A desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida ainda tentou argumentar com o colega, afirmando que gravidez “não é doença, mas é um direito”. Porém, o magistrado rebateu a fala de Sulamir, argumentando que a advogada não é parte do processo e poderia mandar um substituto.

“É a coisa mais simples que tem. São mais de 10 mil advogados em Belém e acho que todos têm as mesmas qualidades e qualificações que a doutora Suzane Teixeira. Mas a senhora vota... aliás, eu nem voto nesse processo, portanto tudo o que eu falar aqui, esqueçam o que eu falei. Vossas excelências que decidam”, continuou Georgenor.

Manifestação

Nesta quinta-feira (19), um grupo, formado por dezenas de pessoas, esteve reunido em frente ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), localizado na travessa Dom Pedro I, em Belém, para cobrar justiça sobre o caso. A manifestação contou com o uso de cartazes em demonstração de apoio à advogada.