Tribunal Regional Eleitoral do Pará empossa novo presidente na segunda-feira (20)
Desembargador José Maria Teixeira do Rosário vai conduzir a corte eleitoral no biênio 2025-2027

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE Pará) empossa, às 18h, desta segunda-feira (20/01), o desembargador José Maria Teixeira do Rosário como presidente da corte eleitoral. Ele é o atual vice-presidente e corregedor eleitoral, e exercerá a presidência para o mandato de 2025 a 2027.
A vice-presidência será da desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, que também vai assumir a Corregedoria Regional Eleitoral. A sessão solene, em Belém, será na sede do TRE, na rua João Diogo, no bairro da Campina.
O desembargador José Maria do Rosário é natural de Marapanim, e tem 45 anos de carreira jurídica, desses, 37 anos são dedicados ao serviço público. Ele tem graduação e mestrado em direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), e doutorado em ciências jurídicas e sociais pela Universidad del Museo Social Argentino.
Com um extenso currículo, o magistrado tem atuações profissionais, como concursado, no cargo de delegado da Polícia Civil, e de promotor de Justiça, função que exerceu até 1988, quando foi empossado como juiz de direito substituto do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
Ascensão ao desembargo em 2010
No ano de 2010, o doutor José Maria ascendeu ao cargo de desembargador, integrando à 3ª Câmara Cível Isolada. Em seguida, compôs a 4ª Câmara Cível Isolada, e, após, a 2ª Turma de Direito Privado, transferindo-se em julho de 2020 para a 2ª Turma de Direito Público, onde está até os dias de hoje.
No currículo, o magistrado tem atuações como membro do Conselho da Magistratura do Poder Judiciário do Pará (2010/2011 e 2017/2019), corregedor de Justiça da Região Metropolitana (2017/2019), membro da Comissão de Organização Judiciária (2010/2011 e 2017/2019), diretor adjunto da Escola Judiciária (2019/2021), e coordenador estadual da Infância e Juventude, cargo esse que ocupa desde 2010.
Além do Judiciário, José Maria do Rosário fez carreira no magistério superior, como professor da UFPA e da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA). Ele também é autor de livros na área de direito, como o livro Nulidade da Adoção, de 2018 pela editora Lumen Juris.
Vice-presidente e corregedora
A desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque é bacharel em direito e especialista nas áreas de direito do solo, direito agrário e processo agrário, entre outras matérias. Assim como o atual presidente, ela também se dedicou ao magistério ao longo da vida profissional.
A magistrada iniciou na carreira pública como assessora jurídica da Secretaria Municipal de Administração de Belém, e aprovada em concurso público da Polícia Militar do Pará, ela integrou a primeira turma feminina da corporação, no posto de Oficial da PM - 2ª Tenente.
Em 1988, ela ingressou no TJPA, lotada na 10ª Região Judiciária, na Comarca de Moju. De lá para cá, atuou na 2ª Vara de Altamira, e chegou à 4ª Vara de Marabá, em 1993, ano em que também foi nomeada diretora do Fórum. Em 1994, passou para a 4ª Vara de Ananindeua e foi promovida, em 2001, para 28ª Vara Cível de Belém, atualmente 13ª Vara Cível.
No ano de 2021, a magistrada passou a integrar a Corte Eleitoral como desembargadora. No currículo, ela tem o mérito de instalar e atuar nas Zonas Eleitorais de Marabá, Ananindeua e Belém, entre outras comarcas. Em 2013, a juíza ascendeu ao desembargo e passou a integrar a 1ª Turma de Direito Privado, até a atualidade.
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