TJPA atinge 100% no Ranking da Transparência

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) é o único do País a atingir 100% de cumprimento dos itens do Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2021. O TJPA alcançou a primeira colocação nacional entre todos os segmentos de Justiça. Trata-se de um feito inédito entre os tribunais brasileiros desde que o ranking foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com informações da Ascom/TJPA.

O Poder Judiciário do Pará atendeu aos 83 quesitos definidos pela Portaria nº. 101/2021 do CNJ, atingindo 100% dos itens. O anúncio foi feito durante a 2ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado durante a tarde de terça-feira, 24, por meio de videoconferência.

Coordenado pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do CNJ, o ranking é divulgado anualmente, que dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação.

Resultado

A presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, afirmou que “é uma alegria imensa que vivencio diante do resultado dado pelo Conselho Nacional de Justiça. O Poder Judiciário do Estado Pará é 100% transparente. É o resultado do trabalho em equipe, por dar a plena transparência ao jurisdicionado e à população das atividades realizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Pará. Agradeço a todas as unidades deste Poder que, em união, elaboraram e executaram o melhor trabalho, em especial ao Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística, que envidou esforços e acreditou na meta. Tribunal de Justiça do Pará 100% transparente, primeiro e único Tribunal de Justiça a ser 100% transparente no Brasil. Parabéns a todos e a todas. Parabéns ao Poder Judiciário do Estado do Pará”, ressaltou a magistrada.

O resultado inédito do TJPA em 2021 foi alcançado pelas atividades desenvolvidas sob a coordenação da desembargadora Célia Pinheiro desde 2019, à época vice-presidente, quando esteve à frente dos trabalhos do Ranking da Transparência no Judiciário paraense. Em 2020, TJPA foi o terceiro entre os Tribunais do País com melhor desempenho no ranking. Naquela ocasião, foram cumpridos 97,77% de atendimento dos itens avaliados, mantendo a posição conquistada em 2019 de primeiro entre os Tribunais estaduais com melhor desempenho na Transparência. Em 2019, entre todos os Tribunais do País, o TJPA figurou em sexto lugar.