TCU debate desenvolvimento municipal no estado em evento nesta quinta-feira (15), em Belém

O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), realiza um evento com foco nos temas da administração pública e desenvolvimento dos municípios paraenses. O evento, intitulado Diálogo Público Pará, acontece nesta quinta-feira (15), das 8h às 17h30, no Hotel Sagres, em Belém. A programação foi pensada com palestras e painéis que discutiram sobre sustentabilidade, transferências especiais e contratações públicas na região amazônica.

A condução do encontro fica por conta do presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, e pelos presidentes do TCE-PA e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), os conselheiros, Fernando Ribeiro e Lúcio Vale, respectivamente. Ambos concederão uma entrevista às 9h, no local do evento, onde devem apresentar os temas que nortearão as discussões da manhã.

O evento é voltada para gestores e servidores de todas as esferas, que, além do evento principal, na sexta-feira (16), será realizada uma oficina técnica voltada aos gestores municipais, promovida pelo Instituto Serzedello Corrêa, braço educacional do TCU. Esse treinamento abordará os aspectos práticos da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2023) e da Instrução Normativa TCU 98/2024, com ênfase na realidade dos municípios.

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A oficina ocorre das 8h30 às 12h30, no Auditório “Alacid Nunes”, do TCMPA, em Belém, com 50 vagas disponíveis. No evento, o credenciamento do evento inicia às 8h, seguido pela cerimônia de abertura e, após, os painéis temáticos.

Programação

08h00 – Credenciamento

Início do evento com registro dos participantes.

09h00 – Cerimônia de Abertura

• Vital do Rêgo – Presidente do TCU
• Fernando Ribeiro – Presidente do TCE-PA
• Lucio Vale – Presidente do TCM-PA

10h30 – Palestra: "A COP 30 e um novo modelo econômico para o Estado do Pará"

• Helder Barbalho – Governador do Pará

11h00 – Painel 1: “Fator amazônico e oportunidades para o desenvolvimento sustentável”

• Moderação: Márcio Gomes Sobreira (TCU/PA)
• Henderson Pinto – Deputado federal (PA)
• Jaime Cavalcante Alves – Reitor do IFAM
• Danilo Araújo Fernandes – Professor e pesquisador (NAEA)

12h30 – Almoço

14h00 – Painel 2: “Transferências Especiais – como era e como ficou”

• Moderação: Patrícia Coimbra Souza Melo (TCU)
• Waldemir Paulino Paschoiotto – TCU
• Luiz Fernando Gonçalves da Costa – TCMPA

15h30 – Intervalo

15h45 – Painel 3: “Contratações de obras, bens e serviços na região Amazônica”

• Moderação: Keyla Araújo Boaventura (TCU)
• Ítalo Figueiredo – Auditor do TCU
• Nélio Aguiar – Presidente da Famep

17h30 – Encerramento