TCU constata superfaturação e ordena Marinha devolver R$ 27 mil pagos por Viagra
Remédio é conhecido pelo tratamento de disfunção erétil em homens
O Tribunal de Contas da União (TCU) ordenou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicos, após constatar o superfaturamento na compra de pílulas do medicamento Viagra pelas Forças Armadas, feita entre 2020 e 2021.
O Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, foi responsável por comprar mais de 35 mil comprimidos do remédio, utilizado para o tratamento de disfunção erétil em homens e também para hipertensão arterial pulmonar.
O processo aponta que um dos oito pregões feitos pela Marinha adquiriu cada comprimido de citrato de sildenafila, princípio ativo do medicamento, por R$ 3,65, mesmo o valor médio no painel de preços do governo federal para o período fosse de R$ 1,81.
Segundo os cálculos da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas do TCU, o edital da Marinha causou um prejuízo de R$ 27.820,80 aos cofres públicos.
O caso da compra de Viagra pelas Forças Armadas repercutiu em abril do ano passado depois que foi revelado pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO), responsável por abrir a representação no TCU, com o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O Hospital Naval Marcílio Dias tem 90 dias para devolver o valor.
(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Hamilton Braga, coordenador do Núcleo de Política)