TCE pretende reforçar atuação em prol da transparência
A nova presidente do Tribunal de Contas do Estado, Rosa Egídia Lopes, destaca metas pautadas no planejamento estratégico da Corte
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) conta com um novo corpo dirigente para o biênio 2023-2024, tendo à frente a conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes na presidência. Empossada na última terça-feira, 31, a presidente enfatizou que pretende valorizar ações em torno da sustentabilidade, da inovação tecnológica e da transparência para fortalecer o papel institucional da Corte de Contas junto à administração pública e à sociedade.
Rosa Lopes ingressou no TCE em 2016 após constituir carreira no Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), onde ocupou os cargos de subprocuradora, entre 1994 a 2006, e de procuradora no período de 2006 a 2016. Em razão dessa trajetória, foi indicada para ocupar a vaga do órgão do TCE e, agora, alcançou o cargo máximo do Tribunal, sendo inclusive a primeira oriunda do MPC a chegar à presidência.
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“A Escola de Contas tem vários programas que atingem as escolas de nível fundamental e médio, as universidades, além de capacitar o próprio servidor do Tribunal. Isso já existe e será fortalecido sem dúvida. No concurso anterior, nós conseguimos chamar pedagogos para reforçar o time que já era competente e certamente nós vamos ter melhoras nesse aspecto”, destacou Rosa Egídia, que também fez uma avaliação positiva do atual cenário fiscal e orçamentário do estado do Pará, cujas contas são apreciadas e julgadas anualmente pelo TCE.
“O Governo do Estado tem desempenhado um papel fundamental e positivo nesse sentido. As contas públicas estão equilibradas, os investimentos estão acontecendo e nosso tribunal, visando uma atuação concomitante, conseguiremos acompanhar a par e passo todas essas modificações e contribuir de alguma maneira para a governança pública”.
O corpo dirigente do TCE para o biênio 2023-2024 conta ainda com os conselheiros Fernando Ribeiro na vice-presidência e Luis Cunha na corregedoria. No total, a Corte é composta por seis conselheiros e mais quatro conselheiros substitutos, que desempenham a função de auditores. Entre as atribuições do órgão estão a competência de apreciar e julgar as contas do Poder Executivo; fiscalizar a aplicação de recursos repassados pelo estado; e realizar inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial juntos aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.