STF manda PF adotar medidas de proteção na terra indígena Munduruku
Ministro Luís Roberto Barroso Quer ouvir superintendente da PF
Ministro Luís Roberto Barroso Quer ouvir superintendente da PF
THIAGO VILARINS
SUCURSAL DE BRASÍLIA (DF)
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem que o superintendente da Polícia Federal (PF) responsável pela "Operação Mundurukânia" preste informações, em 48 horas, sobre as condições de segurança na Terra Indígena (TI) Munduruku, inclusive sobre o contingente de policiais que permaneceu no local e sua suficiência para assegurar a proteção das comunidades indígenas. O ministro intimou o Ministério Público Federal (MPF) para que, também em 48 horas, se manifeste sobre a situação na área, e mandou dar ciência da decisão ao ministro da Defesa.
A operação foi deflagrada por determinação do ministro Barroso, em medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, deferida em 24/5. Naquela decisão, ele determinou à União a adoção imediata de todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas nas TIs Yanomami e Munduruku, diante da ameaça de ataques violentos e da presença de invasores nas áreas.
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), uma das proponentes da ação, alguns dias depois da operação, a PF se retirou do local, mesmo ainda havendo conflito e risco para a vida de lideranças e comunidades indígenas. A Apib anexou ao pedido uma nota publicada pelo MPF alertando para a gravidade da situação e pedindo a diversas autoridades a tomada de providências para a proteção de lideranças e comunidades.
Em razão da incerteza sobre a situação real na TI Munduruku, da alegação de risco à vida e à integridade física dos envolvidos e do perigo na demora quanto à providência, o ministro determinou, ainda, que a Polícia Federal adote, de imediato, todas as medidas necessárias para assegurar a vida e a segurança das pessoas que se encontram na área e nas imediações, deslocando ou aumentando o efetivo, se necessário. Consta, ainda, informação do MPF e da imprensa de que as Forças Armadas não teriam participado da operação por falta de verbas, “o que se espera possa ser solucionado para as próximas operações”, afirmou o ministro.