O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (28) o arquivamento do inquérito que investigava o youtuber Monark por suposto crime de desobediência a decisões judiciais. A medida atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A investigação apurava o descumprimento de medidas cautelares impostas ao influenciador no contexto dos desdobramentos das eleições de 2022 e dos atos de 8 de janeiro de 2023. Na época, Bruno Aiub Monteiro, conhecido como Monark, publicou conteúdos nas redes sociais questionando o sistema eleitoral brasileiro.
Em junho de 2023, Moraes determinou o bloqueio dos perfis do youtuber em plataformas como TikTok, YouTube e Instagram, além da preservação integral das publicações. O inquérito arquivado havia sido aberto após o suposto descumprimento dessas determinações.
Durante a apuração, a Polícia Federal concluiu que Monark "de forma reiterada, profere declarações públicas nas quais questiona a lisura do processo eleitoral brasileiro, a confiabilidade das urnas eletrônicas", além da atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do próprio STF.
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Por que o inquérito foi arquivado?
Ao se manifestar pelo encerramento da investigação, a PGR argumentou que já houve "efetiva aplicação de multa diária pelo referido descumprimento". Em 2023, Moraes determinou que o influenciador pagasse R$ 300 mil, além do bloqueio de suas contas bancárias.
O valor foi acumulado a partir de multas diárias de R$ 10 mil estabelecidas anteriormente. Na ocasião, o ministro afirmou que Monark havia declarado, durante depoimento à Polícia Federal, a intenção de desrespeitar a decisão judicial.
Monark foi condenado em outro processo
O arquivamento do inquérito não encerra outras questões judiciais envolvendo o youtuber. Neste ano, ele foi condenado a pagar R$ 100 mil por defender a criação de um partido nazista, em outra investigação.