O influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos após declarações feitas em 2022 sobre a criação de um partido nazista no Brasil. A decisão foi tomada nesta terça-feira (15) e ainda cabe recurso.
A condenação ocorreu em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O processo teve origem em declarações feitas por Monark durante um episódio do podcast Flow, transmitido ao vivo em fevereiro de 2022.
Na ocasião, o influenciador discutia os limites da liberdade de expressão com os deputados federais Kim Kataguiri (Missão) e Tabata Amaral (PSB). Durante a conversa, Monark defendeu uma concepção de liberdade de expressão sem restrições, incluindo a possibilidade de existência de um partido nazista.
O que Monark disse
Durante o programa, Monark afirmou que, em sua opinião, um partido nazista deveria ser reconhecido pela legislação brasileira. Ele também defendeu que pessoas poderiam manifestar posições antijudaicas.
A fala ocorreu enquanto os participantes discutiam até onde deveria ir a liberdade de expressão. O episódio teve grande repercussão nas redes sociais e levou o MP-SP a adotar medidas contra o conteúdo.
VEJA MAIS
Após o caso, o Ministério Público solicitou que o YouTube retirasse o vídeo do ar e determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Civil para investigar as declarações.
Na sentença, a juíza Adriana Cardoso dos Reis afirmou que as declarações não poderiam ser consideradas apenas uma opinião política protegida pela liberdade de expressão.
Segundo a magistrada, o nazismo está historicamente associado à supremacia racial, à segregação e à perseguição e extermínio de judeus e outros grupos. Para ela, a defesa da criação de um partido nazista atingiu valores protegidos pela sociedade brasileira.
A decisão também considerou o alcance das declarações, que foram amplamente divulgadas pelas redes sociais. O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil, abaixo dos R$ 4 milhões solicitados pelo Ministério Público.
O dinheiro deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID).
Defesa de Monark diz que decisão está errada
A defesa do influenciador informou que pretende recorrer da condenação. O advogado Hugo Freitas Reis afirmou que Monark defende uma interpretação ampla da liberdade de expressão, mas que não apoia o nazismo ou o antissemitismo.
Segundo o advogado, o influenciador teria defendido que até mesmo grupos dos quais discorda deveriam ter liberdade de expressão e associação. A defesa sustenta que essa posição foi interpretada de forma equivocada pela Justiça como uma defesa do nazismo.
Em nota, os advogados classificaram a decisão como “absolutamente equivocada”.
O episódio que deu origem ao processo ocorreu em 8 de fevereiro de 2022, durante uma transmissão ao vivo do Flow Podcast. Monark participava do programa ao lado do apresentador Igor Coelho e conversava com Kim Kataguiri e Tabata Amaral.
O debate era sobre os limites da liberdade de expressão. A repercussão das declarações levou à abertura da ação civil pública pelo MP-SP.
O processo também passou por mudanças na atuação do Ministério Público durante a tramitação. Em abril deste ano, o promotor responsável pelo caso foi substituído e o novo integrante chegou a pedir que Monark não fosse condenado. Posteriormente, houve outra mudança no posto e o sucessor voltou a defender a condenação.
Como a decisão ainda pode ser contestada, o caso poderá ser analisado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).