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jornada de trabalho
Com isso, julgamento virtual sobre o tema foi interrompido
14/11/2026 - 19h06
Política

ENTENDA
Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia acompanham o relator, confirmando a liminar que flexibiliza as regras para o usufruto das folgas
13/11/2026 - 17h17
Política

POLÍTICA
A defesa do ex-presidente pedia, em caráter liminar, a anulação da sentença proferida pela Primeira Turma do STF
13/11/2026 - 07h23
DECISÃO
Na decisão, o magistrado considerou que o partido utilizou equivocadamente a ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no STF antes de esgotar todos os recursos no âmbito da Justiça Eleitoral.
12/11/2026 - 20h03
jornada de trabalho
Dino disse que vai proferir uma decisão para flexibilizar o limitador mensal ou semanal das compensações mediante negociação coletiva
10/11/2026 - 16h12
BRASIL
A determinação foi proferida na noite de segunda-feira, 9, e encerra um processo aberto há 7 anos
10/11/2026 - 09h58
MUNDO
Defesa alega violação de direitos fundamentais, devido ao extenso período de privação da liberdade antes de um julgamento
10/11/2026 - 07h53
brasil
Fachin acolheu o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR)
09/11/2026 - 20h53