Simpósio promove debate sobre a responsabilidade cidadã na fiscalização

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) promove, no dia 9 de agosto, o V Simpósio Cidadania e Controle Social, que busca incentivar a participação ativa dos cidadãos na construção de uma sociedade mais justa, ética e responsável. Organizado pela Unidade de Representação de Santarém e pela Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), do TCE-PA, o evento  será realizado no auditório do Ministério Público do Pará (MPPA) de Santarém, no Baixo Amazonas.

A capacitação envolverá os participantes em debates sobre a importância da responsabilidade individual e coletiva na fiscalização e monitoramento dos processos de contratação pública, bem como dos mecanismos de participação da sociedade civil no controle e acompanhamento das licitações.

Educação fiscal também será debatida

Outro ponto essencial destacado na programação do Simpósio é a conscientização sobre a relevância da educação fiscal na formação de cidadãos responsáveis e participativos, incentivando a reflexão sobre o papel de cada pessoa na construção de uma sociedade mais equitativa por meio do exercício da cidadania fiscal.

O evento contará terá como palestrantes o auditor de controle externo do TCE-PA, Roberto Reis, que abordará o tema "Controle social e a nova Lei de Licitações: Promovendo transparência e eficiência na contratação pública", a coordenadora do Grupo Municipal de Educação Fiscal de Santarém, Josilene Pinto, que discorrerá sobre "Educação Fiscal: Desvendando os Caminhos para a Cidadania Responsável", às 9h e 9h50, respectivamente.

Outro convidado da organização é o promotor de Justiça do MPPA, Túlio Novaes, que abordará o "Controle Social como Instrumento de Concretização do Valor Cidadania" às 11h, seguido pela palestra da auditora de controle externo do TCE-PA, Andréa Cavalcante, que apresentará o tema "Ética no cotidiano: Pequenas atitudes, grandes consequências" às 11h40.

Qual o público-alvo do simpósio sobre controle social?

O V Simpósio Cidadania e Controle Social é destinado aos jurisdicionados do TCE, servidores públicos, integrantes do Terceiro Setor, estudantes, observatórios sociais, conselheiros municipais e demais interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre controle social. Representantes de 29 municípios das regiões de integração do Baixo Amazonas, Xingu e Tapajós também são esperados, abrangendo a atuação da Unidade de Representação de Santarém do TCE-PA.

A capacitação conta com o apoio do Grupo Municipal de Educação Fiscal de Santarém (GMEF), da Prefeitura de Santarém, e do MPPA. As inscrições para o Simpósio podem ser feitas no SIGA da Ecav, do TCE-PA.

Serviço

V Simpósio Cidadania e Controle Social, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA)

Data: 9 de agosto de 2023

Local: Auditório do Ministério Público de Santarém

Inscrições no endereço www.tcepa.tc.br/sigaacompanhamento