Sessões da Câmara Municipal estão suspensas esta semana

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Belém marcadas para esta semana, que ocorreriam terça-feira (14) e na quarta-feira (15), foram suspensas.

O motivo é a convocação de todos os vereadores que compõe o quadro das comissões e do colégio de líderes do parlamento, para que hajam reuniões e que sejam priorizados os principais projetos de lei.

O Colégio de Líderes é composto pelos líderes das bancadas, os líderes do governo e o líder da oposição, criada com o intuito de promover a discussão sobre importantes temas ligados ao processo de formação das leis.

Dentre as principais atribuições dele está a elaboração da priorização de projetos para votação dentro da Casa Legislativa. Os líderes organizam a pauta e trazem as demandas de cada partido, representando assim, todas as esferas da sociedade.

Na Câmara, há 20 comissões, elas são órgãos técnicos de apoio ao processo legislativo. As comissões atuam como órgãos consultivos destinados a elaborar estudos e emitir pareceres sobre os projetos e outras proposições em tramitação na Casa.

Elas avaliam o mérito de cada proposta e apresentam pareceres indicando por sua aprovação ou rejeição. São formadas por vereadores e destinam-se principalmente a examinar e emitir pareceres (relatórios) a respeito dos Projetos de Lei que estão em tramitação na Câmara. As comissões parlamentares têm composição partidária proporcional.

As sessões, portanto, voltam normalmente a partir da próxima semana, dia 20 de setembro.