Sessão na Câmara Municipal destaca luta contra o preconceito às religiões de matriz afro

Uma sessão especial realizada na Câmara Municipal de Belém, nesta sexta-feira (22), lembrou o Dia Municipal de Consciência das Religiões de Matriz Africana, transcorrido no último dia 16 de novembro. Durante o evento, os participantes chamaram a atenção para as situações de preconceito e intolerância que essas religiões, como a umbanda e o candomblé, ainda enfrentam, citando casos recentes de ataques a membros desses segmentos. 

Dados da Delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH) mostram que, em 2015, apenas um inquérito policial relativo à intolerância religiosa foi registrado. Em 2016 e 2017 foram quatro casos, em cada ano. Já no ano passado, o número de procedimentos subiu para nove. Nos primeiros meses de 2019, três inquéritos já foram instaurados.

Mametu Nangetu, que coordena o Instituto Nangetu de Tradição Afro-religiosa e de Desenvolvimento Social, chamou a atenção para o fato das religiões de matriz africana estarem pleiteando isenção de tributos, como ICMS na conta de energia e IPTU, algo garantido pela Constituição aos templos de qualquer culto. 

“Qualquer religião não deve ser tolerada, mas respeitada. A discriminação, o preconceito contra as religiões de matriz africana infelizmente é cultural. Vem da colonização e permanece até hoje”, declarou Luíza Souza, da Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA). Integrante de uma religião de matriz africana, ela afirmou que a entidade está disposta a ajudá-los na conquista da imunidade tributária, assegurada pela legislação.

Professora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros do Instituto Federal do Pará (IFPA), Helena Rocha estuda questões étnicas raciais. Ela explica que o núcleo trabalha com ensino, pesquisa e extensão há 14 anos, e há oito Helena trabalha com produção de jogos de recursos didáticos, sejam eles de realidade virtual ou artesanal. 

A professora tem como clientes alunos de matriz afro-religiosas, que colocam dentro desses jogos os avatares como personagens de histórias que envolvem conteúdo de disciplinas (geografia, história, física, química, língua portuguesa) e transversalizam a questão da ancestralidade e étnicos raciais. “Isso é levado para a escola. Esse professor de matemática não vai dar aula de afro religiosidade. Ele vai dar aula de matemática, mas ele atravessa a disciplina dele através de algo lúdico. A importância é o combate ao racismo, à intolerância religiosa, à discriminação institucional que existe muito dentro de espaços como a escola e a universidade, um instituto federal. É um lugar evidente da cultura eurocêntrica, que está lá, enraizada. É um trabalho de formiguinha que o Instituto Federal vem realizado há 14 anos e o nosso núcleo é o mais antigo do Brasil da rede federal de educação tecnológica. Então, esse espaço que a gente galga lá, é uma forma da nossa contribuição para a questão da afro religiosidade”, enfatiza.

A sessão desta sexta-feira foi proposta pelo vereador professor Elias (Podemos), que defendeu a cultura e a liberdade religiosa em seu pronunciamento. “Ainda hoje, líderes religiosos de matriz africana sofrem discriminação e são perseguidos”, declarou o parlamentar, afirmando ser católico, mas que não aceita o ódio e a discriminação aos cultos religiosos e seus seguidores. “É preciso que a cidade de Belém reconheça que essas religiões têm práticas sadias e positivas e fazem parte da cultura do município. Essa sessão tem o objetivo de estimular essa reflexão”, concluiu.