Senado pode votar nesta quarta-feira, 16, projeto da Lei Paulo Gustavo

O projeto da Lei Paulo Gustavo, que prevê injetar R$ 4,3 bilhões do orçamento nos setores cultural e audiovisual, sendo R$ 159 milhões no Estado do Pará, deve ser levado à votação no Senado nesta quarta-feira, 16. O objetivo da proposta é evitar que os recursos previstos no Fundo Nacional de Cultura e não utilizados sejam usados para outros fins. O projeto, que homenageia o ator morto em maio deste ano, é do senador Paulo Rocha (PT-PA) e da bancada do partido no Senado.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 recebe hoje o ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campelo. Após o habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao governador Wilson Lima, para que ele não prestasse depoimento ao colegiado, os senadores da comissão pretendem aprofundar a investigação sobre a crise de oxigênio no Amazonas pelo depoimento de Campelo.

Está na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados desta terça-feira o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que dificulta a demarcação de terras para esses povos. Os indígenas exigem que o PL 490 seja retirado de forma definitiva da pauta. Já, por outro lado, o projeto é uma das prioridades da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), ou seja, da bancada ruralista.